O cenário orçamentário previsto para o próximo ano não é nada otimista. A se tomar como parâmetro as primeiras LOAs (Leis Orçamentárias Anuais) elaboradas pelas prefeituras do Grande ABC, a arrecadação de impostos em 2024 tende à estagnação. Em Diadema, por exemplo, a expectativa é de queda de receita em relação às receitas previstas para 2023. Para o último exercício desta gestão, o governo do prefeito José de Filippi Júnior (PT) estimou angariar R$ 2,27 bilhões, redução de 5,4% em relação aos atuais R$ 2,4 bilhões. Os municípios têm reclamado muito do impacto negativo causado pela redução nos repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Diante do horizonte que se descortina, a reprogramação dos planos de gastos pelos prefeitos em 2024 é medida esperada. Como o ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, uma redução significativa afeta diretamente a capacidade das cidades em atender às demandas da população. Daí a necessidade de rever custos para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, mesmo diante de um orçamento mais restrito. Os prefeitos precisarão adotar medidas de austeridade, cortando despesas não essenciais e priorizando investimentos que promovam o desenvolvimento econômico local. Não é o momento para grandes aventuras.
Como os efeitos da crise financeira causada pela pandemia ainda em vigor, os prefeitos não devem optar pelo aumento de tributação, o que torna a questão ainda mais desafiadora. Por isso, tornar o processo mais transparente à comunidade é fundamental. Os gestores devem envolver a população nas decisões sobre como serão alocados os recursos escassos, garantindo que as prioridades estejam alinhadas com as necessidades reais da comunidade. Somente com uma gestão financeira responsável e participativa será possível enfrentar os desafios econômicos que se apresentam em 2024 e assegurar o bem-estar da população. Será preciso apertar os cintos para enfrentar a turbulência que se aproxima.
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