Santo André quer provar ser viável a utilização dos 6.000 metros quadrados do terreno no aterro municipal cuja aprovação foi rejeitada pelo Estado em março.

Na quarta-feira, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) enviará o resultado de uma sondagem no solo que indica a real pressão que o lixo exerce no solo local e seus riscos. O estudo não foi finalizado, mas servirá de réplica para contestar a negativa de ampliação do local.

Entre os motivos alegados pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para negar a permissão de uso da área, o órgão aponta eventual acidente causado pelo desmoronamento da massa de lixo que poderia cair em dutos de gás e óleo instalados no entorno da área do depósito de lixo.

"O monitoramento e a drenagem que temos no aterro fazem com que não haja nenhum risco de desmoronamento. Essa é uma hipótese absurda", contesta o diretor de gestão ambiental do Semasa, Jarbas Elias Zuri.

A Cetesb considera ainda que a ampliação é inviável, pois deixaria a operação do aterro a cerca de 50 metros da população, agravando os incômodos para a comunidade com maus odores e ruídos.

O pedido de ampliação foi feito pelo Semasa com base na resolução 75/2008 da Secretaria de Meio Ambiente do Estado que permite que aterros com mais de 100 toneladas por dia ampliem sua área em 10% sem a necessidade de estudo de impacto ambiental ou audiências públicas. Contudo, a aprovação do pedido não é automática, passa pelo crivo da Cetesb.

A aprovação de uso de 10% daria um fôlego emergencial de até 20 meses de vida útil ao aterro. O Semasa, porém, pediu liberação de apenas 6.000 metros quadrados, o que permite sobrevida de oito meses.

"O Semasa está no caminho certo, enviando novas informações que justifiquem a viabilidade de uso da área como aterro. Para pedir o uso do local na Justiça, a autarquia teria de provar o erro da Cetesb e aí, entrar com um mandado de segurança para conseguir a ampliação", explica o presidente da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Pires, Akenaton de Brito Cavalcante.