Ativistas ambientais da região denunciam supostas irregularidades em intervenções realizadas por empresa privada em uma área situada na Avenida José Belo, em Rio Grande da Serra. De acordo com o grupo, as atividades no terreno para a instalação de galpões desrespeitam leis de proteção aos mananciais. O ex-prefeito da cidade e engenheiro civil Gabriel Maranhão é o responsável técnico pelo projeto. 

O espaço total de 23 mil m² foi desmembrado em três lotes de 7,7 mil m². Além da supressão de vegetação, os proprietários iniciaram aterramento de parte do terreno para o nivelar à altura da avenida. “As pessoas que passam por lá nos avisaram. Derrubaram boa parte da vegetação de Mata Atlântica. Observamos que foi apresentado um laudo de caracterização da área estranho, que não considera o tipo de vegetação, porte e tamanho”, afirmou José Soares da Silva, 62 anos, integrante do Movimento de Defesa pela Vida do Grande ABC.

No início deste mês, os ativistas protestaram contra as irregularidades. Entre apontamentos está o depósito de “vários tipos de materiais” no fundo de vale e em área de APP (Área de Proteção Permanente) que, segundo o grupo, podem contaminar o lençol freático e o rio. Outro ponto questionado é a movimentação de terra nesta época do ano. Os manifestantes justificam que pela Lei Municipal 2.220/2017 seria vedado este tipo de movimentação durante o período de chuva de verão, entre dezembro e março. “Esse é um agravante. E eles não estão nem aí”, disse o ativista. “Toda essa região é importante para a preservação hídrica da Região Metropolitana de São Paulo. Qualquer altração que é feita na bacia pode alterar os processos hídricos”.

O engenheiro Gabriel Maranhão defende que todas as licenças necessárias foram solicitadas e obtidas junto ao município e Estado, por meio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), e que as intervenções seguem as diretrizes legais. “A área tem mais de 23 mil m². Estamos utilizando só os 10% e fazendo tudo conforme foi determinado pela autorização da Cetesb. 

Sobre o despejo de materiais irregulares para aterrar parte dos lotes, Maranhão afirma que a terra utilizada tem procedência e não há resíduos não autorizados. Em relação ao corte de vegetação e à movimentação de terra em período de chuva, o técnico responsável garante que todos os procedimentos estão dentro das leis e têm as autorizações dos órgãos necessários. 

A Cetesb confirma que emitiu alvará que autoriza supressão de vegetação nativa no local, desde que respeitada exigência de manutenção de área vegetada em, no mínimo, 88% de cada um dos três lotes que compõem o terreno. A licença foi solicitada pela empresa Pacheco e Silva Comércio de Veículos, proprietária do espaço. “Ressaltamos que a Cetesb realiza inspeções rotineiras para acompanhamento das atividades licenciadas. Informamos, ainda, que não temos conhecimento de ações irregulares no local”, disse em nota.

A Prefeitura de Rio Grande da Serra informou que a intervenção tem licença ambiental da Cetesb e que emitiu a autorização para movimentação de terra e Alvará de Construção. Ressaltou, ainda, que a fiscalização é feita de forma integrada.