Neste ano, o Grande ABC chegou a marca de 529 casos de estupro registrados de janeiro a outubro – maior número de ocorrências em 21 anos, segundo levantamento do Diário com base nos dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado).

Em 2001, início da série histórica das estatísticas criminais no Estado, foram notificados 148 casos de violência sexual na região. Os índices de 2022 são superiores em 20% aos dados de 2019, período pré-pandemia, quando tiveram 439 registros.

Maior conscientização sobre o tema, legitimidade dos relatos das vítimas e condenação dos acusados por estupro pela Justiça são alguns dos fatores que podem ter contribuído para este expressivo aumento ao longo de mais de duas décadas, segundo avalia a professora de políticas públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC) e pesquisadora da CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Alessandra Teixeira. 

“Este crescimento pode estar atrelado ao maior número de denúncias realizadas pelas vítimas devido a maior conscietização sobre o tema ao longo dos anos. Ocorrências de estupros possuem alta taxa de subnotificações em todo País. Assim como ocorre com outros crimes, nunca teremos o registro total de casos e o real cenário de violações.”

Em nota, a SSP informou que o Estado intensificou nos últimos anos as ações de enfrentamento à violência contra a mulher para reduzir a subnotificação destes casos e estimular a denúncia contra os agressores. Entre as principais realizações, a pasta destaca as DDs (Delegacias de Defesa da Mulher) com atendimento presencial e on-line. 

Após 2010, os registros de estupro nos municípios do Grande ABC cresceram gradativamente. Para docente da UFABC, Alessandra Teixeira, a criação em 2009 da Lei 12.015, que trata dos crimes contra a dignidade sexual e endureceu as penas para os casos de estupro, alterando assim, o artigo 213 do CPB (Código Penal Brasileiro), pode ter aumentado o número de denúncias durante o período analisado. Além disso, a nova lei ampliou o conceito de estupro ao inserir gestos e ações que antes eram tratadas apenas como atos libidinosos.

Em relação as penalizações por violência sexual, neste ano, nas sete cidades, 28 pessoas foram presas por estupro e 85 casos foram esclarecidos, destacou a SSP.

CONTRA VULNERÁVEIS

Em outubro deste ano, dado mais recente disponível, 78% dos casos de estupro foram praticados contra pessoas vulneráveis – crianças menores de 14 anos, deficientes ou pessoas sem condições de se defender. No total, foram registrados 61 ocorrências do tipo, sendo que 48 eram com contra esta parcela da população. 

No mesmo mês, “a maioria dos casos registrados no Estado ocorreu em contexto privado, praticados por pais, padrastos, avôs e vodrastos”, esclareceu a SSP.

“Os casos contra pessoas vulneráveis não aumentaram e sim a visibilidade e conscientização das pessoas adultas envolvidas. As escolas e os equipamentos de saúde possuem importante papel na identificação de agressões contra essas pessoas.A luta do movimento feminista contra a cultura do estupro e contra o machismo também ajudaram a aumentar a legitimidade das ocorrências e dos relatos das vítimas. Não é uma roupa que estupra, é um homem”, finaliza a pesquisadora. 

Denúncias de violência podem ser feitas pelo 190 (Polícia Militar), Disques 100 e 180, Delegacia de Defesa da Mulher e Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente, além dos conselhos tutelares.

ALTA DE FEMINICÍDIOS

O primeiro semestre deste ano registrou alta nos casos de feminicídios no País - o número é 10,8% maior que no período pré-pandemia. As ocorrências evoluíram de 631 em 2019 para 664 em 2020, 677 em 2021 e 699 em 2022, conforme dados do levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reuniu as estatísticas criminais sobre violência de gênero e intrafamiliar dos primeiros semestres dos últimos quatro anos

Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, totalizando 699 vítimas (3,2% a mais que 2021).

A pesquisa também levantou dados sobre estupro no Brasil. Nos primeiros seis meses do ano, foram contabilizadas 29.285 vítimas desse tipo de crime - 74,7% foram cometidos contra vulneráveis. No acumulado de quatro anos, considerando apenas os primeiros semestres, 112 mil mulheres foram estupradas no País.