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MP quer reaver R$ 1,7 mi de desapropriação


Roney Domingos e Sérgio Kapustan
Do Diário do Grande ABC

31/08/2005 | 08:04


O Ministério Público de São Bernardo move ação civil para fazer voltar aos cofres públicos R$ 1,7 milhão (valor corrigido) pagos em 2002 à empresária Olívia Augusta Araújo Macedo Costa por uma área de 7 mil m². O imóvel em questão é parte da massa falida da fabricante de equipamentos Enco Zolcksac, no bairro Ferrazópolis. Olívia não era dona do terreno, mas, segundo o MP, conseguiu registrá-lo sob seu nome de forma fraudulenta antes da desapropriação, por parte da Prefeitura.

Olívia vendeu esse e um outro terreno por R$ 7 milhões à Prefeitura de São Bernardo. A desapropriação foi decretada para dar lugar ao Centro de Design, Incubadora de Empresas e Condomínio Industrial – ainda hoje inexistente. O valor pago pela Prefeitura foi seis vezes maior do que aquele pago pela empresária seis meses antes. Os promotores investigam superfaturamento e desvio de dinheiro público.

Em ação cautelar, pediram o bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário de seis pessoas e de duas empresas. A juíza Fátima Aparecida Douverny, da 8ªVara Cível, acatou parcialmente o pedido: aceitou investigar duas empresas e duas pessoas. Ela restringiu o processo às pessoas "direta e inequivocamente ligadas ao procedimento de arrematação da área, compra e venda, registro irregular do imóvel e recebimento dos valores pagos pelo município".

A falha apontada agora pelo MP é apenas parte de um complexo enredo que pode ter provocado perdas de pelo menos R$ 6 milhões ao município, entre dezembro de 2000 e agosto de 2002 – durante a gestão Maurício Soares. Naquela época, a imobiliária ACF Imóveis comprou o lote "C", de 17.540 metros quadrados, por R$ 451 mil. Olívia arrematou o imóvel da ACF um ano depois, em julho de 2002, por R$ 1 milhão. Ao registrar a área "C" sob seu nome, Olívia foi misteriosamente contemplada também com a propriedade sobre a área "B" – ali vizinha, com 7.060 metros.

Superfaturamento –Chama a atenção do MP o fato de que seis meses depois da compra, em julho de 2002, a empresária Olívia conseguiu desvencilhar-se dos dois imóveis (a área "C", que comprou, e a área "B", com a qual foi contemplada). Interessada em desapropriar o terreno, a Prefeitura pagou para Olívia R$ 7.554.688 pela "C" e outros R$ 860 mil pela "B".

O promotor que cuida do caso afirma que a investigação ainda não está encerrada. Ainda falta confirmar os fortes indícios de superfaturamento. Peritos do Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução das Promotorias Criminais) apuraram que a área pela qual foram pagos R$ 7 milhões, na verdade, vale R$ 3 milhões. Outro objetivo do inquérito é apurar eventual desvio de recursos públicos. Se essas suspeitas forem confirmadas, novas ações civis devem ser propostas daqui em diante.

Além de Olívia, são citados nessa primeira ação civil o então escrevente do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo, Walter Palazzo – demitido em outubro de 2004 pelo novo oficial de registro. O oficial de registro da época, Vicente do Amaral Gurgel, aparece na ação apenas como responsável solidário. Gurgel nega qualquer tipo de envolvimento no episódio. Ele alega que deixou o Cartório em 31 de dezembro de 2001. "Não tenho conhecimento de nada, pois os fatos ocorreram depois de minha saída", explica Gurgel, que hoje é o primeiro tabelião do Cartório de Protestos de São Bernardo. O Diário procurou a empresária Olívia Augusta Araújo Macedo Costa, mas ela não retornou às ligações. O escrevente Walter Palzazzo não foi localizado.

Furto – O MP investiga ainda o sumiço de uma estrutura metálica de 273,5 toneladas – o que restou da Enco Zolcsak – avaliada em R$ 4,5 milhões. A Prefeitura alega que o material foi furtado e levado em carroças. O Ministério Público argumenta que seriam necessários maçaricos, guindastes e caminhões para remover a estrutura.



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MP quer reaver R$ 1,7 mi de desapropriação

Roney Domingos e Sérgio Kapustan
Do Diário do Grande ABC

31/08/2005 | 08:04


O Ministério Público de São Bernardo move ação civil para fazer voltar aos cofres públicos R$ 1,7 milhão (valor corrigido) pagos em 2002 à empresária Olívia Augusta Araújo Macedo Costa por uma área de 7 mil m². O imóvel em questão é parte da massa falida da fabricante de equipamentos Enco Zolcksac, no bairro Ferrazópolis. Olívia não era dona do terreno, mas, segundo o MP, conseguiu registrá-lo sob seu nome de forma fraudulenta antes da desapropriação, por parte da Prefeitura.

Olívia vendeu esse e um outro terreno por R$ 7 milhões à Prefeitura de São Bernardo. A desapropriação foi decretada para dar lugar ao Centro de Design, Incubadora de Empresas e Condomínio Industrial – ainda hoje inexistente. O valor pago pela Prefeitura foi seis vezes maior do que aquele pago pela empresária seis meses antes. Os promotores investigam superfaturamento e desvio de dinheiro público.

Em ação cautelar, pediram o bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário de seis pessoas e de duas empresas. A juíza Fátima Aparecida Douverny, da 8ªVara Cível, acatou parcialmente o pedido: aceitou investigar duas empresas e duas pessoas. Ela restringiu o processo às pessoas "direta e inequivocamente ligadas ao procedimento de arrematação da área, compra e venda, registro irregular do imóvel e recebimento dos valores pagos pelo município".

A falha apontada agora pelo MP é apenas parte de um complexo enredo que pode ter provocado perdas de pelo menos R$ 6 milhões ao município, entre dezembro de 2000 e agosto de 2002 – durante a gestão Maurício Soares. Naquela época, a imobiliária ACF Imóveis comprou o lote "C", de 17.540 metros quadrados, por R$ 451 mil. Olívia arrematou o imóvel da ACF um ano depois, em julho de 2002, por R$ 1 milhão. Ao registrar a área "C" sob seu nome, Olívia foi misteriosamente contemplada também com a propriedade sobre a área "B" – ali vizinha, com 7.060 metros.

Superfaturamento –Chama a atenção do MP o fato de que seis meses depois da compra, em julho de 2002, a empresária Olívia conseguiu desvencilhar-se dos dois imóveis (a área "C", que comprou, e a área "B", com a qual foi contemplada). Interessada em desapropriar o terreno, a Prefeitura pagou para Olívia R$ 7.554.688 pela "C" e outros R$ 860 mil pela "B".

O promotor que cuida do caso afirma que a investigação ainda não está encerrada. Ainda falta confirmar os fortes indícios de superfaturamento. Peritos do Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução das Promotorias Criminais) apuraram que a área pela qual foram pagos R$ 7 milhões, na verdade, vale R$ 3 milhões. Outro objetivo do inquérito é apurar eventual desvio de recursos públicos. Se essas suspeitas forem confirmadas, novas ações civis devem ser propostas daqui em diante.

Além de Olívia, são citados nessa primeira ação civil o então escrevente do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo, Walter Palazzo – demitido em outubro de 2004 pelo novo oficial de registro. O oficial de registro da época, Vicente do Amaral Gurgel, aparece na ação apenas como responsável solidário. Gurgel nega qualquer tipo de envolvimento no episódio. Ele alega que deixou o Cartório em 31 de dezembro de 2001. "Não tenho conhecimento de nada, pois os fatos ocorreram depois de minha saída", explica Gurgel, que hoje é o primeiro tabelião do Cartório de Protestos de São Bernardo. O Diário procurou a empresária Olívia Augusta Araújo Macedo Costa, mas ela não retornou às ligações. O escrevente Walter Palzazzo não foi localizado.

Furto – O MP investiga ainda o sumiço de uma estrutura metálica de 273,5 toneladas – o que restou da Enco Zolcsak – avaliada em R$ 4,5 milhões. A Prefeitura alega que o material foi furtado e levado em carroças. O Ministério Público argumenta que seriam necessários maçaricos, guindastes e caminhões para remover a estrutura.

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