A Justiça condenou um homem a dois anos de prisão por agredir o filho bebê, em Santo André. Ele poderá recorrer em liberdade. De acordo com a sentença, em uma das internações da criança, médicos perceberam que o bebê de dois meses havia sofrido uma fratura em uma das pernas, o que levantou suspeita. 

O caso ocorreu em 2013. À época, o pai da criança tentou responsabilizar funcionários do Hospital Infantil Cândido Foutora, na zona leste da Capital, pelos ferimentos. 

“De se notar, no interrogatório, que o réu teria agido de maneira a atribuir aos médicos e enfermeiros a culpa pelo inchaço nas pernas da criança, o que revela não apenas precipitação, mas também uma tentativa de se ver eximido de sua responsabilidade. Da mesma forma, infere-se que teria sido ele o responsável por levar os fatos à mídia, após haver se consultado com um advogado”, diz em trecho da sentença assinada ontem pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Santo André, Jarbas Luiz dos Santos.

Em depoimento à Justiça, a mãe da vítima - ex-mulher do condenado - afirmou que o ex-marido demonstrava ser uma pessoa agressiva. Ele teria feito ameaças e proibido a então mulher de visitar os pais. Na decisão, o magistrado cita que a violência era comum contra a criança. 

“Em parte de tal depoimento (da ex-mulher) foi narrada a forma como o réu agia com a criança: dar mamadeira de maneira a fazer o menino engasgar-se, bater com a mão espalmada na cabeça da criança, apertar a criança no colo sob pretexto de fazer cessar as cólicas, etc”, afirma o magistrado. “Como esclarecido, as lesões verificadas teriam ocorrido em momentos diversos (daí os diferentes estágios de sedimentação delas) e, em virtude do pouco de tempo de vida da criança, poderiam ter sido ocasionadas até mesmo por ações que não provocariam as mesmas consequências em um adulto”, continua o juiz. 

Funcionários que atenderam a criança foram ouvidos na Justiça. Segundo o depoimento de um médico, o pai do bebê ficou nervoso e ameaçou chamar a polícia por causa dos ferimentos descobertos durante os exames. 

“Foram eles (funcionários) no sentido de que os procedimentos realizados no hospital não gerariam as lesões constatadas na criança. Isso porque o procedimento realizado é considerado simples, do ponto de vista médico, tratando-se de procedimento de breve realização”, disse o magistrado. 

O homem foi condenado a dois anos de prisão por lesão corporal grave. O juiz afirmou na sentença que a pena não poderá ser revertida para restitiva de direitos, como proibição de sair à noite. Isso porque o crime “é caracterizado pela prática de ato de violência contra pessoa.”

CONDENADO NEGA 

Em depoimento, o pai da criança negou as agressões contra o filho. Segundo ele, a fratura do bebê ocorreu no hospital - em um das internações que o filho foi submetido. Ele afirmou ainda que pediu o divórcio da ex-mulher porque foi agredido por ela, a quem chamou de uma pessoa “bastante descontrolada”. Ele pode entrar com recurso junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).