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A paz e a tranquilidade são direitos de todas as pessoas. No Grande ABC, entretanto, isso não está sendo respeitado. Nos cinco primeiros meses deste ano foram paralisados 3.023 eventos por conta de barulho excessivo em seis cidades, já que Mauá não forneceu seus dados. Isso equivale a 20 ocorrências registradas por dia, ou melhor, por noite, já que, supõe-se, essas festas – várias delas clandestinas – ocorrem em horário no qual a maioria dos moradores precisa repousar.
Além disso, é preciso destacar que no mesmo período foram registradas 4.071 denúncias. Com 403 estabelecimentos autuados, lacrados ou fechados temporariamente por reincidência no excesso de barulho, falta de pagamento de multas e outras irregularidades, uma delas a falsificação de alvarás.
Dentre os municípios da região, São Bernardo se destaca no total de denúncias recebidas, são 2.951, enquanto Santo André é líder nas autuações, com 221, representando 89% das infrações registradas nos cinco meses.
O especialista que foi ouvido pela reportagem deste Diário destacou que, por perturbar o sossego, o infrator pode ser detido por tempo que varia de 15 dias até três meses. Além disso, é prevista a aplicação de multas. No caso específico de São Bernardo, com valores que podem ir de R$ 300 a R$ 4.700, dependendo da gravidade.
Os números expressos neste texto permitem ao menos duas observações. A primeira delas é que, se há na região indivíduos que não se acanham em incomodar os semelhantes, também há cidadãos conscientes de seus direitos, que já não toleram mais este tipo de abuso e que estão utilizando os canais disponibilizados pelas prefeituras dos municípios em que residem para reclamar.
A segunda é que o poder público parece estar atuando, já que, com exceção a Mauá, os municípios apresentaram bons resultados.
É dessa forma que as coisas precisam funcionar. Com as autoridades ouvindo os munícipes e agindo na solução dos problemas apresentados. Assim todos ganham.
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