A Prefeitura de Santo André e a Secretaria de Habitação do Estado vão entregar no domingo escrituras definitivas para 1.723 famílias que moram nos núcleos Tamarutaca e Sacadura Cabral. O evento, que acontece a partir das 10h30, na Avenida Dom José Marcos de Oliveira, 155, será o maior ato de regularização fundiária da história da cidade. 

Os moradores das comunidades esperam há cerca de 50 anos pelos documentos, que concedem títulos de propriedade dos imóveis. As matrículas serão entregues por meio do programa estadual Cidade Legal, presidido por Fernando Marangoni, que é o secretário executivo de Habitação do Estado e também foi secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André entre 2017 e 2018, início da gestão do prefeito Paulo Serra (PSDB). 

“Antes, Santo André nunca teve entrega de matrículas e tínhamos esperas que duravam décadas. Me orgulho de ser presidente do programa Cidade Legal, que hoje se consolida como maior programa de regularização fundiária do mundo. Desde 2019, entregamos mais de 55 mil títulos de propriedade. Em especial, Santo André já vem fazendo desde 2017 esse amplo trabalho, que é uma revolução no setor habitacional. Tiramos do papel o que a população antes tinha só na promessa”, diz Marangoni. 

Para Paulo Serra, os moradores terão fim de aproximadamente cinco décadas de insegurança jurídica do imóvel. “Estamos realizando o maior programa de regularização fundiária da história de Santo André. A escritura na mão representa segurança jurídica, dignidade e pertencimento. Muitas destas famílias esperam há décadas pelas escrituras de suas casas. Por isso, aceleramos a entrega. É qualidade de vida para a nossa gente", afirma o prefeito. 

O núcleo Sacadura Cabral foi implantado em 1970 e atualmente se encontra consolidado em uma terreno de 39.299,94 metros quadrados com 490 lotes. Já o Tamarutaca é de 1975 e hoje conta com 1.233 imóveis, distribuídos em 104.169,23 metros quadrados. 

A ação nos dois núcleos ocorre quase dois meses após a conclusão das escrituras do bairro Centreville, que também esperou quatro décadas pelos documentos dos imóveis. Lá, no total, cerca de 1.300 famílias receberam o título de propriedade dos imóveis.

MAUÁ

Antes de Santo André, Fernando Marangoni participa ao lado do prefeito Marcelo Oliveira (PT) da entrega de 174 das 273 escrituras para o núcleo Pedreirinha e bairros Jardim Zaíra e Jardim Feital, todos em Mauá. O primeiro lote contempla 162 moradores, que já receberão as matrículas neste domingo, às 9h, no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Parque das Américas, na Rua América do Norte, 17.