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Vice-presidente da OAB entra com ação na Justiça contra o Facebook

Aline teve perfil hackeado; liminar impõe multa até que conta seja devolvida

Beatriz Mirelle
Do Diário do Grande ABC
11/02/2022 | 00:01
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Celso Luiz/DGABC


A vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Aline Romanholli, entrou com ação judicial contra o Facebook após ter seu perfil do Instagram, que pertence a essa empresa, hackeado em janeiro. Mesmo com liminar obrigando a devolução em até três dias, a companhia não se pronunciou e está sob pena de R$ 1.000 diários até restabelecer o acesso da advogada. 

O golpe que Aline sofreu é um dos mais comuns na internet. Os hackers invadem um perfil e o proprietário oficial perde o acesso. A partir disso, no caso do Instagram, eles divulgam a venda de produtos falsos nos "stories" e esperam os seguidores entrarem em contato para negociar e fazer transferências bancárias aos invasores. “Eles publicaram geladeiras e televisões. Depois, adequaram as postagens com o meu perfil. Já que gosto de vinho, começaram a oferecer isso também. Eram fotos de garrafas premiadas com preços extremamente baixos”, relembra Aline. “A sensação é como se tivessem entrado na minha casa e me roubado.” 

Assim que soube da invasão, a advogada tentou resgatar a conta com mais de 3.500 seguidores e quase 4.000 fotos. “Tentei de todas as formas de recuperação que a plataforma oferece, desde selecionar a opção ‘esqueceu a senha’ até enviar vídeo para reconhecimento facial. Nenhuma deu certo.” Ela decidiu, então, contratar Paula Roberta Lourenço, advogada especialista em direito digital. “Ela entrou com a ação, que corre pelo Fórum de Santo André. O Facebook foi citado e a liminar foi entregue no escritório sede deles.” As postagens falsas duraram uma semana. Agora, o perfil segue disponível, mas ainda não foi devolvido para Aline. 

O QUE FAZER?

A vice-presidente da OAB explica que é de suma importância procurar a Justiça nesses casos. “A primeira coisa a ser feita é o boletim de ocorrência. As vítimas devem comunicar à polícia que sofreram golpe e estão expostas.” Segundo ela, o Instagram possui responsabilidade de manter o sigilo e controle das informações dos usuários. 

Apesar de ser um caso recorrente, alguns seguidores conversaram com os hackers que se passavam pela advogada. “Um cliente mandou mensagem pelo direct (ferramenta de mensagens do Instagram) e falou que faria um depósito para mim. A primeira coisa que eles disseram era que a minha chave pix havia mudado.” Caso a pessoa transfira dinheiro para uma conta falsa, o processo deve ser o mesmo. “Quando isso acontece, cabe à polícia investigar. No boletim, devem conter também os dados da conta de transferência. Denunciar o que aconteceu é uma forma de se resguardar.” 

Uma das maneiras de diminuir as chances de invasão é pela opção de “autenticação de dois fatores” nas configurações de segurança do Instagram. O recurso faz com que haja uma segunda verificação para confirmar a identidade de quem está acessando. O usuário pode escolher por receber um código de login por e-mail, SMS, aplicativo de autenticação, entre outras opções que buscam garantir a privacidade do perfil.




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