O ano de 2022 começou com boas notícias às pessoas com deficiência, que representam quase 25% da população brasileira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)! Isso porque projeto de lei (PL 5188/20), que obriga montadoras a produzir carros adaptados a pessoas com deficiência, foi aprovado na CPD (Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência) no fim de dezembro. É avanço importante que beneficia, também, familiares e amigos envolvidos com a rotina dessas pessoas e contribui para que o Brasil tenha legislação moderna, cidadã e inclusiva. O relator do projeto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao texto, destacando que a proposta é ‘oportuna e vem ao encontro de diversas modificações no ordenamento jurídico visando torná-lo mais adequado e apropriado com a proteção e defesa das pessoas com deficiência’.

De acordo com o PL, montadoras de carros serão obrigadas a produzir, em cada grupo de 100 veículos convencionais, no mínimo, um já com adaptações de fábrica para PCDs, que já têm direito garantido a comprá-los com isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). Proposta prevê que o veículo deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem, além de adaptações previstas em legislação específica. A proposta surgiu durante observações em minhas viagens de trabalho pelo Brasil. Constatei que pessoas com algum tipo de deficiência física encontram muitas dificuldades para fazer alterações e adaptações no veículo, para que ele possa ser apto a ser utilizado por elas. Além de dar grande dor de cabeça para o usuário, tem ainda o alto preço que é pago para as empresas especializadas nesse tipo de serviço.

Algumas adaptações são bastante peculiares e, por isso, não há como definir em lei todas essas possibilidades. Por isso, entendemos que é mais conveniente estipular alterações como obrigatórias. Tenho conversado com pessoas com deficiência e, também, com lideranças sobre o assunto, para comprovar que esses itens previstos no projeto já atendem boa parte das demandas. Mas nada impede que a fábrica de automóveis inclua outras adaptações que julgar adequadas. O PL agora será remetido às comissões de Desenvolvimento Econômico,  Indústria, Comércio e Serviços  e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo.  Estou otimista com a repercussão positiva que a proposta teve na imprensa e na sociedade brasileira. Estamos trabalhando para, em tempo recorde, transformar o projeto em lei para beneficiar milhões de pessoas com deficiência que precisam de carros especiais zero-quilômetro para se locomover com conforto e segurança.

Luiz Carlos Motta é deputado federal (PL/SP).

PALAVRA DO LEITOR

Poda de árvore
Permitam apelo a esta sempre útil e valorosa Palavra do Leitor. Ramos de mais de 15 metros de árvores da Cidade da Criança cobrem todo o espaço da Rua José Meza Mendonça e ameaçam a segurança das residências do lado oposto. Caminhões-baú enroscam nas pontas. Urge que a Prefeitura promova indispensável poda. E tem sido inúteis as reclamações feitas. Podaram na Rua Mediterrâneo, mas não atendem às reclamações das outras vias que cercam o parque. Só nos resta recorrer à imprensa para ver se essa reclamação chega ao responsável, ou teremos que recorrer à Justiça para que o município cumpra a sua parte e respeite a propriedade alheia. Afinal, o Código Civil impõe limites a todos sem excepcionar o poder público.
Nevino Antonio Rocco
São Bernardo

Fajuta
Lula foi eleito, julgado, condenado e preso, mas só para inglês ver, porque depois foi absolvido e reintegrado aos direitos políticos. A reabilitação de Lula se deve à fajuta Suprema Corte de Justiça, ao STF (Supremo Tribunal Federal), que funciona como órgão político. O STF é órgão sui generis, porque pela própria natureza deveria ser integralmente neutro, mas seus ministros foram por presidentes escolhidos e nomeados, politicamente. Portanto, ministros políticos, para constituir poder independente. Os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, harmônicos, independentes e complementares entre si, há muito concebidos pelos cientistas políticos, se sobrepõem a todos os demais; parecem ter-se irmanados e autopromovidos a fiscalização nacional.
Bilac de Almeida Bianco
São Caetano

Inflação
Apesar de este irresponsável governo, incluindo o incompetente ministro Paulo Guedes, afirmar que os analistas iriam errar feio que a inflação não chegaria aos dois dígitos, os números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não mentem: a perversa inflação de 2021 chegou a 10,06%. Maior nível desde 2015, que foi de 10,67, na gestão Dilma. E a de 2021 também é das maiores do mundo, a cara do desgoverno de Jair Bolsonaro. A inflação alta desta magnitude, além do desemprego elevado de 12,9%, é que promove a fome entre as classes menos favorecidas. E o esquizofrênico Bolsonaro em tempo algum se preocupou em melhorar as condições de vida dos brasileiros. Sua gestão é inútil! Neste ano de 2022, já iniciamos com reajuste da gasolina e do diesel! E a inflação prevista é de pouco mais de 5%, acima do centro da meta, que é de 3,5%. Como é possível para maioria dos brasileiros sobreviver com a alta nos produtos básicos, e crescimento econômico medíocre que ano após ano diminui a renda familiar?
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Vai continuar?
Vacinas sempre foram sinônimo de proteção, de saúde. Agora, com essa alta no número de infecções e mortes, misturada com o surto de síndrome respiratória, o presidente vai continuar negando a eficácia? Seus fãs vão continuar dando ouvidos a ele? Quantos mais terão de morrer por causa dele? Precisa de freio.
Juvenal Avelino Suzélido
Jundiaí (SP)

Alagamentos
O piscinão construído no Paço Municipal de São Bernardo iria resolver todos os problemas de alagamentos no Centro da cidade. Foram gastos cerca de R$ 353 milhões. Foi inaugurado com pompa, inflamados discursos dos gestores, conquista maravilhosa para a cidade. Foi chamado na época de ‘a maior obra de drenagem urbana do País’. Mas no dia 8 de fevereiro de 2020, exatos seis meses depois de entregue, já tinha ficado totalmente alagado após chuva de 30 minutos. Nada foi feito. E ontem, mais uma vez, bastou chuva um pouco mais forte para a mentirada toda vir à tona. E o prefeito ainda teve coragem de ir às redes sociais e dizer que não alagou. Em que mundo ele vive? O que será feito para evitar enchentes futuras? Aguardo respostas.
Lukas Kentall
São Bernardo