A aprovação pela Câmara Federal do modelo de partilha para a exploração de petróleo na região do pré-sal abre caminho para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) retomar as licitações interrompidas em 2008, com a 10ª Rodada de áreas de petróleo. O diretor da agência, Haroldo Lima, acredita que o 11º leilão pode ocorrer já no primeiro semestre de 2011, mas lembra que o processo depende da sanção presidencial à lei e da posterior aprovação pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Essa licitação, porém, já está praticamente fechada e não trará nenhuma oferta do pré-sal. Para leiloar áreas nessa região, que se estende por 200 quilômetros de costa, da bacia do Espírito Santo até a do Paraná, será necessário uma autorização do CNPE.

A grande expectativa é que a área de Libra, na Bacia de Santos, classificada como "a maior descoberta de petróleo da história do Brasil" por Haroldo Lima, integre o primeiro leilão do pré-sal. "É uma área na qual temos descobertas, não apenas prognósticos. Portanto, a quantidade de bônus que pode suscitar é enorme", disse Lima. Para ele, a autorização para a licitação de blocos no pré-sal pode ocorrer também no primeiro semestre de 2011. "Mas os processos práticos só devem ocorrer a partir do segundo semestre em diante, posto que o primeiro semestre será todo consumido na 11ª rodada."

O secretário executivo de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, já havia revelado, há dois meses, que as reservas descobertas na área de Libra - perfurada pela ANP visando inicialmente a cessão onerosa à Petrobras - podem atingir 8 bilhões de barris de óleo. O volume é equivalente ao máximo estimado para o bloco de Tupi, que iniciou este ano a produção experimental.

Para o secretário a área certamente estará numa primeira rodada com sistema de partilha, mas não deverá ser a única a ser ofertada. Ele comentou que o primeiro leilão ocorrerá logo depois da 11ª Rodada de Licitações. "A 11ª Rodada já está pronta. Todos os mecanismos estão praticamente concluídos, bastando apenas a autorização do CNPE", confirmou ontem Haroldo Lima. Este leilão listará áreas que vão da Bahia ao Amazonas, na chamada "margem equatorial brasileira". "Isso inclui águas profundas, águas rasas e em terra, mas exclui toda a área do pré-sal", informou Lima.

Para a realização de um leilão, lembrou o diretor da ANP, são necessários em torno de 120 dias para a organização de todo o processo. Como parte desses trâmites já foram feitos para a 11ª Rodada, o prazo poderá ser encurtado. Já para o leilão do pré-sal, a estimativa é de todo o processo se inicie a partir do segundo semestre, o que pode empurrar o leilão para 2012.