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Tite gasta até 40% a mais em contrato de cesta básica

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Alimentos comprados pela Prefeitura de S.Caetano registram sobrepreço mesmo com inflação


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

12/09/2021 | 00:01


O governo do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), paga preços acima dos praticados no mercado em alimentos do contrato de fornecimento de cesta básica a famílias carentes. Pesquisa feita pelo Diário revela que alguns itens do acordo chegam a ser 40% mais caros do que valores cobrados em supermercados da própria cidade, como no caso do arroz branco.

Ao todo, a gestão Tite desembolsa R$ 207,36 por cesta básica composta por 26 itens alimentícios, em contrato com a Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda, de propriedade de Otávio Gottardi Filho e com sede em São Caetano. A equipe de reportagem do Diário foi a tradicional supermercado do município e comprou os mesmos produtos – em quantidades e pesos idênticos – por R$ 170,58. No geral, a economia chegou a 17,74%, mesmo em cenário de pandemia e inflação dos alimentos. 

O contrato com a Tegeda foi firmado em 2019, ainda sob a gestão do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), aliado de Tite. Na época, o acordo foi fechado em R$ 17 milhões, mas durante a pandemia o contrato foi prorrogado e teve o valor global reajustado para R$ 23,1 milhões (veja fac-símile abaixo), para fornecimento de 90 mil cestas básicas (ao todo). Com exceção de três itens da cesta (arroz, óleo e extrato de tomate), os valores fixados para cada item são os mesmos de dois anos atrás. Ainda assim, o Diário encontrou esses produtos nos dias atuais por preços menores.

O Diário comprou alguns produtos, inclusive, das mesmas marcas dos itens do contrato da Tegeda ou de fabricantes sugeridas no edital, quando possível. No caso do pacote de arroz tipo 1, de cinco quilos e da marca Broto Legal, o governo Tite paga R$ 27,80 a unidade, enquanto a reportagem encontrou o mesmo produto, da marca Camil (sugerida pela própria administração), por R$ 19,80 – sobrepreço de 40,4%. No acordo com a Tegeda, o pote de óleo de soja, de 900 ml, foi orçado em R$ 7,90, valor 9,87% acima dos R$ 7,19 pagos pelo Diário no supermercado (da marca Liza). No fim do ano passado, esses dois últimos produtos passaram por reajustes, bem como o valor global do contrato. Ainda assim, o valor despendido pelo Diário em plenas crises econômica e sanitária ainda é menor que o preço do arroz praticado meses atrás com a Tegeda: R$ 20,68.

Para o economista Sandro Maskio, coordenador do Observatório Econômico da Universidade Metodista, as compras feitas pelas prefeituras, em tese, deveriam ser mais baratas, já que as licitações preveem aquisição em grandes quantidades. “Os preços praticados em licitações são maiores do que é praticado no mercado comum por dois motivos: o primeiro é a questão do custo operacional, valores que as empresas que participam desses processos gastam com documentações, por exemplo, e repassam para o contrato. Outro ponto é a baixa concorrência em licitações. É muito comum você ver a prática do cartel, justamente por haver poucas firmas interessadas na licitação”, explicou.

No Portal da Transparência do Paço, contudo, não há informações sobre a disputa que culminou com a contratação da Tegeda. O Diário questionou o governo Tite quantas e quais empresas participaram da concorrência e quais foram as propostas de cada uma. A gestão interina se calou sobre esse fato.

Tegeda e Paço citam gastos com entrega e combustível

O governo do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadanida), usou como argumento os custos com transporte para justificar o sobrepreço do contrato com a Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda, que visa o fornecimento de cestas básicas para famílias carentes.

Os valores despendidos com a distribuição, porém, não estão especificados no contrato. Esses gastos, segundo o edital, estão embutidos no negócio completo. “Além dos alimentos que compõem a cesta básica alimentar, estão: a embalagem em papelão com identificação específica da Prefeitura, a confecção de cartão com QR-code (com aparelho leitor integrado com o estoque) para identificação dos beneficiários e controle de entrega mais eficaz, e o mais importante, a entrega ponto a ponto, na residência dos munícipes, cujo caminhão vai duas vezes em cada endereço, todos os meses”, alegou o Paço, que antecipou que prepara nova prorrogação do contrato para o mês que vem. 

Os custos com transporte também foram citados pela Tegeda, que mencionou “os sabidos e consabidos aumentos no preço do combustível”. “A execução do contrato vai muito além do que uma simples aquisição de gêneros alimentícios, posto que envolve uma prestação de serviço de entrega porta a porta, bem mais complexo”, justificou a empresa. 

Questionada especificamente sobre os preços de alguns alimentos, a Tegeda argumentou que, no caso do arroz, fornece ao governo Tite produto da marca Tio João, cuja média de preços orçados pela empresa chega a R$ 26,80. Contudo, o próprio Palácio da Cerâmica elenca série de sugestões de fabricantes e, entre eles, a marca Camil, justamente a comprada pelo Diário por R$ 19,80.

No caso do óleo, em que a Tegeda revende por R$ 7,90, a própria empresa enviou ao Diário pesquisa de preço que a firma fez na sexta-feira no mesmo supermercado onde a reportagem realizou as compras. Ainda assim, o produto no estabelecimento é ofertado mais barato que o contrato: R$ 7,58.



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