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Após prisão, Lula move oito ações no Fórum de S.Bernardo

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Ex-presidente entrou com volume de processos na Justiça na cidade no período de três anos requerendo indenização por danos morais


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

08/08/2021 | 00:01


Depois do episódio de sua prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou empreitada, mesmo em ambiente político polarizado, para inibir condutas consideradas ofensivas contra ele nas redes sociais. O petista impetrou oito ações judiciais no Fórum de São Bernardo, cidade onde ainda reside.

Novamente cotado a disputa pelo Planalto, Lula entrou com volume de processos num período de três anos todos eles tendo o teor de pedido de indenização sob alegação de danos morais – as medidas adotadas, em suma, tratam de brecar ataques, principalmente em vídeos apontados como agressivos, que viralizaram nas variadas plataformas digitais.

A ação mais recente, datada do fim de junho, se dá contra Carina Belomé Lemes, candidata a vereadora na eleição de 2020 pelo PRTB em Novo Hamburgo, cidade do Rio Grande do Sul – obteve 556 votos. O processo pretende, além de requerer pagamento de indenização, excluir das redes sociais vídeo divulgado, teoricamente, por ela, 33 anos, que, segundo a tese manifestada, traficantes, ladrões, pedófilos e estupradores votariam em Lula. Carina é conhecida no meio político do Sul por endossar e encampar as bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A ação em questão detalha que o material de vídeo compartilhado narra a suposta conversa de Carina com terceira pessoa, na qual a defesa afirma terem sido proferidas ofensas à honra de Lula, que caracterizariam injúria. A liminar solicitada para tirar o vídeo do ar foi rejeitada pelo juiz Rodrigo Gorga Campos, da 9ª Vara Cível.

“Dentro de um critério de ponderação dos interesses constitucionais em conflito verifica-se que a postagem promovida em rede social, nos limites de cognição restrita, não ofende diretamente a honra e a imagem do ex-presidente, haja vista que, em análise superficial das alegações transcritas, não foi ultrapassado de forma manifesta o direito à crítica e livre manifestação do pensamento”, pontuou o magistrado, na decisão. “Se as críticas são justas ou não, se motivadas apenas pelo interesse público ou por político-partidários, tais fatos não são suficientes para que seja impedida em decisão liminar a divulgação da opinião da requerida.”

Em outra medida, de maio, a ação tem na mira Erci Duarte Junior – candidato a vereador no ano passado pelo Patriota em Santa Gertrudes, Interior de São Paulo – recebeu 45 votos. Neste caso, com trâmite na 5ª Vara Civil de São Bernardo, porém, Lula registrou decisão favorável. Liminar obrigou o rapaz, 24 anos, a paralisar eventuais ameaças ao ex-presidente. O jovem publicou foto do rosto do petista, em um alvo, alvejada de tiros de chumbinho. A decisão determinou que Erci deixe de publicar conteúdo que ofenda a figura de Lula.

“Determino que o réu abstenha-se de publicar, compartilhar e/ou encaminhar conteúdo que ofenda à integridade e dignidade do requerente no âmbito de qualquer mídia social de uso do requerido, bem como qualquer ato semelhante que promova o discurso de ódio e insegurança do bem-estar e vida do autor”, sustentou o juiz Mauricio Tini Garcia.

Em processo julgado em março, Garcia condenou José Alberto Bastos Vieira Junior, então assessor parlamentar do PSL, a indenizar Lula em R$ 5.000. Junior publicou um vídeo em que aparece disparando dez tiros em uma foto do ex-presidente. O juiz ponderou que, na postagem, houve violação aos limites da liberdade de expressão.

Lula havia tido êxito em ação que protocolou em março contra José Sabatini, morador de Artur Nogueira, em São Paulo. O juiz Fernando Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, deferiu pedido de liminar que determinou a proibição de o empresário reproduzir ou compartilhar vídeo em que ele aparece proferindo ameaças ao petista. Sabatini aparece com bandeira do Brasil amarrada à cintura e com uma arma na mão. Ele dispara em alvos pendurados em uma trave, dentro de um campo de futebol, depois xinga o ex-presidente. 



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