Fechar
Publicidade

Sábado, 12 de Junho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Setecidades

setecidades@dgabc.com.br | 4435-8319

Liminar permite que supermercados vendam bebidas alcoólicas em Diadema

Pixabay Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

31/03/2021 | 19:37


 Uma decisão em caráter liminar concedida pela 11ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autoriza os supermercados de Diadema a comercializar bebidas alcoólicas. A medida, anunciada nesta quarta-feira (31), atende dpleito da Apas (Associação Paulista de Supermercados). A comercialização de bebidas tinha sido suspensa na cidade durante a antecipação de feriados, que ocorre até o domingo de Páscoa, por decreto da Prefeitura.

A liminar afirma que apesar das medidas de enfrentamento para a pandemia, decreto nacional inclui supermercados como atividades essenciais para o atendimento ao público. Além disso, o Estado veda apenas o consumo local em bares, restaurantes e supermercados e permite a entrega dos produtos.

"Ambos os diplomas legais mencionados não preveem restrições de produtos a serem comercializados pelos supermercados", afirmou o desembargador Ricardo Dip.

Além de Diadema, há decisões liminar para que os mercados possam comercializar bebidas em Santo André e Ribeirão Pires. Para as demais cidades, ainda é válida a decisão tomada em conjunto pelos prefeitos: não vender as bebidas durante o feriado prolongado.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;