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Orlando Silva entra com recurso e ação de Orosco segue no TSE

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Corte eleitoral vetou validação de votos do pedetista a deputado federal


Raphael Rocha

21/02/2021 | 00:01


O deputado federal Orlando Silva (PCdoB) ingressou com medida jurídica para manter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a discussão dos recursos movidos pela defesa de Júnior Orosco (PDT). O pedetista de Mauá foi candidato a deputado federal, recebeu 30.418 votos, mas, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, teve a votação anulada, abrindo caminho para Orlando Silva na Câmara dos Deputados.

Exata uma semana após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara, a defesa de Orlando Silva anexou documento denominado contrarrazões ao agravo de instrumento. 

Sem essa etapa, a ida do processo de Orosco para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal) – a depender da estratégia dos advogados do mauaense – seria agilizada. A defesa de Orosco acredita na reversão do cenário somente em uma das cortes.

Orosco foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado ao fazer doação acima dos limites legais para a ex-mulher Vanessa Damo (MDB) na campanha dela a deputada estadual em 2014 e também por ter contas rejeitadas da época em que foi superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) na gestão do ex-sogro Leonel Damo. 

O pedetista alega que as duas punições foram anuladas pela Justiça comum. A Justiça Eleitoral entendeu que as penas estavam válidas quando o registro de candidatura em 2018 foi efetivado. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por unanimidade, derrubou recurso de Orosco.

O político do Grande ABC sempre acusou Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, de agir nos bastidores para impedir sua posse e favorecer Orlando Silva. Ao Diário, indagado sobre o movimento jurídico do comunista paulista, reforçou os ataques.

“O mandato de um deputado federal do Grande ABC já foi ceifado por dois anos sem uma justificativa prevista na legislação eleitoral para isso. Foi motivado pelo canalha do Rodrigo Maia, que agiu para proteger seu amigo Orlando Silva”, atacou. “Acredito que nós vamos ter condição de um julgamento justo no STF, tendo Rodrigo Maia saído do comando da Câmara dos Deputados, parando de chantagear a todos do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo”, emendou Orosco, que acompanhou a vitória de Lira in loco e tirou fotos com o novo presidente.

Orlando Silva e Rodrigo Maia não retornaram aos contatos da equipe do Diário.



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Orlando Silva entra com recurso e ação de Orosco segue no TSE

Corte eleitoral vetou validação de votos do pedetista a deputado federal

Raphael Rocha

21/02/2021 | 00:01


O deputado federal Orlando Silva (PCdoB) ingressou com medida jurídica para manter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a discussão dos recursos movidos pela defesa de Júnior Orosco (PDT). O pedetista de Mauá foi candidato a deputado federal, recebeu 30.418 votos, mas, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, teve a votação anulada, abrindo caminho para Orlando Silva na Câmara dos Deputados.

Exata uma semana após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara, a defesa de Orlando Silva anexou documento denominado contrarrazões ao agravo de instrumento. 

Sem essa etapa, a ida do processo de Orosco para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal) – a depender da estratégia dos advogados do mauaense – seria agilizada. A defesa de Orosco acredita na reversão do cenário somente em uma das cortes.

Orosco foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado ao fazer doação acima dos limites legais para a ex-mulher Vanessa Damo (MDB) na campanha dela a deputada estadual em 2014 e também por ter contas rejeitadas da época em que foi superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) na gestão do ex-sogro Leonel Damo. 

O pedetista alega que as duas punições foram anuladas pela Justiça comum. A Justiça Eleitoral entendeu que as penas estavam válidas quando o registro de candidatura em 2018 foi efetivado. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por unanimidade, derrubou recurso de Orosco.

O político do Grande ABC sempre acusou Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, de agir nos bastidores para impedir sua posse e favorecer Orlando Silva. Ao Diário, indagado sobre o movimento jurídico do comunista paulista, reforçou os ataques.

“O mandato de um deputado federal do Grande ABC já foi ceifado por dois anos sem uma justificativa prevista na legislação eleitoral para isso. Foi motivado pelo canalha do Rodrigo Maia, que agiu para proteger seu amigo Orlando Silva”, atacou. “Acredito que nós vamos ter condição de um julgamento justo no STF, tendo Rodrigo Maia saído do comando da Câmara dos Deputados, parando de chantagear a todos do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo”, emendou Orosco, que acompanhou a vitória de Lira in loco e tirou fotos com o novo presidente.

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