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Comissões dão aval a projeto do IPTU em Mauá

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governo Marcelo agora age para que Câmara recue em proposta de congelar valor do tributo


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

28/01/2021 | 00:13


As comissões internas da Câmara de Mauá de Justiça e de Finanças emitiram ontem parecer favorável ao projeto de lei do governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) que prevê evitar aumento real do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. Agora, a gestão petista corre para convencer os vereadores a não incluírem emenda que vetaria qualquer tipo de reajuste ao tributo.

Durante o dia, o secretário de Planejamento, Rômulo Fernandes (PT), e o titular de Governo, Leandro Dias (PT), buscaram parlamentares do denominado G-14, grupo de vereadores eleitos fora da base de sustentação de Marcelo, na tentativa de convencer esse bloco a manter a integralidade da proposta.

Pelo texto, Marcelo quer vincular o reajuste ao índice de inflação medido no ano passado, de 4,77%. A matéria surgiu porque o limitador de aumento aplicado pelo ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) após a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) se encerrou no ano passado. Como a PGV é a base de cálculo do IPTU, havia risco de majorações abusivas nos carnês de munícipes e empresas deste ano.

O Diário apurou, porém, que o governo encontra resistência dentro do G-14, insatisfação que surgiu ainda no segundo turno da eleição do ano passado. Há reclamação, nos bastidores, de falta de diálogo de Marcelo com os vereadores. O primeiro sinal de uma relação estremecida apareceu na eleição para mesa diretora, quando Zé Carlos Nova Era (PL) se elegeu presidente à revelia dos interesses da gestão petista. Toda mesa diretora é composta por figuras distantes da administração de Marcelo.

Na conversa com os vereadores, ainda conforme apuração do Diário, Leandro e Rômulo têm dito que congelar o valor do IPTU, como quer o G-14, pode gerar deficit nas contas públicas em um ano de aperto financeiro diante da crise da Covid-19. Porém, esse bloco, como contém quadros ligados a Atila, busca dar cara própria ao projeto e evitar que governistas tentem responsabilizar o socialista pelo acréscimo nos valores.

Inicialmente houve atrito com relação à proposta. As comissões solicitaram formalmente mais explicações do governo sobre o projeto, alegando que faltavam subsídios técnicos para análise da matéria. Por isso, ameaçaram até segurar a emissão do parecer, o que não se configurou.

As comissões especiais de Finanças e de Justiça são formadas pelos vereadores Leonardo Alves (PSDB), Vaguinho do Zaíra (PSD); Sargento Simões (Podemos); Admir Jacomussi (Patriota); Samuel Enfermeiro (PSB) e Wellington da Saúde (PP).

“Nos balizamos às questões técnicas do projeto. A Prefeitura enviou o complemento de informações que pedimos, analisamos e emitimos o parecer com critério técnico”, disse Leonardo, que preside a comissão de Justiça.

Duas sessões extraordinárias estão convocadas para amanhã. Outra aposta do governo para reverter o cenário por ora desfavorável é o retorno do vereador Chiquinho do Zaíra (Avante), que está em viagem e regressa hoje à noite à cidade. Rômulo e Leandro não retornaram aos contatos da equipe do Diário. 



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Comissões dão aval a projeto do IPTU em Mauá

Governo Marcelo agora age para que Câmara recue em proposta de congelar valor do tributo

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

28/01/2021 | 00:13


As comissões internas da Câmara de Mauá de Justiça e de Finanças emitiram ontem parecer favorável ao projeto de lei do governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) que prevê evitar aumento real do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. Agora, a gestão petista corre para convencer os vereadores a não incluírem emenda que vetaria qualquer tipo de reajuste ao tributo.

Durante o dia, o secretário de Planejamento, Rômulo Fernandes (PT), e o titular de Governo, Leandro Dias (PT), buscaram parlamentares do denominado G-14, grupo de vereadores eleitos fora da base de sustentação de Marcelo, na tentativa de convencer esse bloco a manter a integralidade da proposta.

Pelo texto, Marcelo quer vincular o reajuste ao índice de inflação medido no ano passado, de 4,77%. A matéria surgiu porque o limitador de aumento aplicado pelo ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) após a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) se encerrou no ano passado. Como a PGV é a base de cálculo do IPTU, havia risco de majorações abusivas nos carnês de munícipes e empresas deste ano.

O Diário apurou, porém, que o governo encontra resistência dentro do G-14, insatisfação que surgiu ainda no segundo turno da eleição do ano passado. Há reclamação, nos bastidores, de falta de diálogo de Marcelo com os vereadores. O primeiro sinal de uma relação estremecida apareceu na eleição para mesa diretora, quando Zé Carlos Nova Era (PL) se elegeu presidente à revelia dos interesses da gestão petista. Toda mesa diretora é composta por figuras distantes da administração de Marcelo.

Na conversa com os vereadores, ainda conforme apuração do Diário, Leandro e Rômulo têm dito que congelar o valor do IPTU, como quer o G-14, pode gerar deficit nas contas públicas em um ano de aperto financeiro diante da crise da Covid-19. Porém, esse bloco, como contém quadros ligados a Atila, busca dar cara própria ao projeto e evitar que governistas tentem responsabilizar o socialista pelo acréscimo nos valores.

Inicialmente houve atrito com relação à proposta. As comissões solicitaram formalmente mais explicações do governo sobre o projeto, alegando que faltavam subsídios técnicos para análise da matéria. Por isso, ameaçaram até segurar a emissão do parecer, o que não se configurou.

As comissões especiais de Finanças e de Justiça são formadas pelos vereadores Leonardo Alves (PSDB), Vaguinho do Zaíra (PSD); Sargento Simões (Podemos); Admir Jacomussi (Patriota); Samuel Enfermeiro (PSB) e Wellington da Saúde (PP).

“Nos balizamos às questões técnicas do projeto. A Prefeitura enviou o complemento de informações que pedimos, analisamos e emitimos o parecer com critério técnico”, disse Leonardo, que preside a comissão de Justiça.

Duas sessões extraordinárias estão convocadas para amanhã. Outra aposta do governo para reverter o cenário por ora desfavorável é o retorno do vereador Chiquinho do Zaíra (Avante), que está em viagem e regressa hoje à noite à cidade. Rômulo e Leandro não retornaram aos contatos da equipe do Diário. 

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