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Semasa verifica construções irregulares em Condomínio
Célia Maria Pernica
Do Diário do Grande ABC
25/04/2008 | 07:07
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O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) advertiu os moradores do Conjunto Habitacional Córdoba, em Santo André quanto à localização irregular das lavanderias das casas de número 55 a 81 e pediu a demolição das edificações.

As casas foram entregues em fevereiro de 2006 e a área onde foi construída a lavanderia das casas está dentro da faixa de 15 metros de APP (Área de Preservação Permanente) referente ao córrego Guarará.

Os moradores se defendem e afirmam que as construções irregulares foram feitas pela construtora Tenda, responsável pela obra. "Nós apenas cobrimos a área de serviço. Não invadimos nada. As lavanderias foram entregues pela Tenda. A irregularidade não é dos moradores", afirma Maria Isabel de Paula Coelho de Freitas, dona de um dos imóveis.

"Quando cobrimos a área de serviço os engenheiros da construtora estavam construindo os outros blocos e não falaram nada. O Semasa afirmou que o problema não é o telhado e, sim toda a lavanderia."
Os moradores afirmam que receberam documentos da Prefeitura liberando a utilização das casas e não entendem como o local foi liberado.

A moradora Suzane Cristina Tonietti afirma que não fez nenhuma obra em sua casa e que mesmo assim foi advertida pelo Semasa. "Não assinei a advertência pois não acho justo ter de demolir uma coisa que comprei e que não fui eu que construiu."

Além do aviso de demolição, outros problemas preocupam as pessoas. A moradora Vera Lúcia Gomes reclama da estrutura da portaria do condomínio. "Não tem espaço para a passagem de caminhão de mudanças, de entrega e nem de bombeiros, além de faltarem hidrantes."

O síndico Rogério da Costa Melo disse que o bloco está todo irregular. "A construtora está com problemas com a Prefeitura por ter alterado o projeto original. Acredito que esse bloco não era para existir, e faltam as vielas de ventilação entre as casas em todos os blocos."

A Prefeitura de Santo André afirma que as aprovações efetuadas atendiam às legislações pertinentes e que a última solicitação de Habite-se foi indeferida por falta das vielas que constam no projeto. Quanto à advertência do Semasa, alega que as construções irregulares foram feitas após o Habite-se. A Prefeitura garante que a construtora tem ciência de todos esses procedimentos e irregularidades e que a responsabilidade de regularização é da própria empresa.

O Semasa informa que não concedeu a emissão de licença de operação para nenhuma unidade e que o empreendimento é irregular. O órgão revela que o problema deste caso é a invasão da APP, onde há construções de áreas de serviço cobertas e fechadas e que os responsáveis estão sendo notificados a demolirem as construções irregulares.

O Semasa afirma que a construtora tem ciência das irregularidades e que os mesmos estão sendo responsabilizados, pois não adotaram medidas para que isso não ocorresse, assim como os moradores e o próprio condomínio.

A construtora Tenda informa que as construções no Residencial Córdoba foram erguidas de acordo com projeto previamente aprovado pela Prefeitura e que por isso estranha a contestação à obra e a negativa para o Habite-se, mas afirma que tem interesse em solucionar o caso, no menor tempo possível.




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