Desde já, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde, que representa cerca de 20 OSSs presentes em nove Estados, vem de público, manifestar seu integral apoio à Operação Raio X, deflagrada dia 29 de setembro pelo Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil, com finalidade de combater a atuação de criminosos que desviavam recursos da área da saúde por meio de contratos firmados entre o poder público e ditas OSSs (Organizações Sociais de Saúde ). Infelizmente, nos últimos anos temos observado o surgimento de instituições criminosas que, disfarçadas de OSs (Organizações Sociais), atacam os cofres públicos, desviando recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Lamentavelmente, no centro dessa discussão estão processos de qualificação das OSs e, posteriormente, da escolha dessas entidades para celebrar parcerias com o poder público. A corrupção é ato de quadrilhas disfarçadas de instituições filantrópicas e não do modelo de OSSs. Portanto, o poder público deve melhorar mecanismos que impeçam, já no ato de qualificação, o ingresso dessas organizações criminosas. O poder público tem o dever de construir parcerias com organizações sérias e responsáveis, firmar contratos de gestão claros e transparentes, monitorar trabalho executado e estabelecer metas assistenciais e de qualidade a serem cumpridas pelas OSSs. Tais resultados devem ser demonstrados mediante relatório de gestão que deve ser submetido ao crivo das secretarias de Saúde, com apoio dos órgãos de controle.

A premissa básica do modelo de OSS é a de que, por meio de parcerias entre o poder público e instituições filantrópicas, é possível oferecer SUS de alta eficiência e qualidade comparável a grandes hospitais e serviços particulares de saúde. Tudo isso por meio de ferramentas privadas de gestão, permitindo maior agilidade na gestão de recursos humanos e na aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para as unidades públicas de saúde. Atualmente as OSSs estão presentes em 23 Estados e no Distrito Federal. O resultado, aferido por instituições como FGV (Fundação Getulio Vargas) e Banco Mundial, foi maior produtividade com menores custos em relação a serviços administrados diretamente por Estados e municípios. É imperioso, neste momento, que o Estado brasileiro valorize instituições filantrópicas verdadeiramente sérias e comprometidas com SUS mais fortalecido e humano – banindo entidades que enxergam no modelo oportunidade para fraudes e enriquecimento ilícito de seus dirigentes. É fundamental que os governos conheçam a história das instituições para poder firmar boas parcerias. É tarefa urgente e necessária separar o joio do trigo.

Renilson Rehem de Sousa é médico sanitarista e presidente do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde).

PALAVRA DO LEITOR

Michels
Concordo plenamente com as opiniões da advogada Fátima Miranda, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de São Paulo, e com o Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) no tocante à reportagem neste Diário em que o prefeito de Diadema, Lauro Michels, obriga comissionados da saúde a pedirem votos ao vereador Pretinho (Política, dia 20). Secretário de Saúde, Luis Cláudio Sartori está na função para cuidar da saúde da população e não para ser cabo eleitoral do candidato de Michels. O mesmo posso dizer sobre os 21 gerentes das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e os funcionários comissionados. Não é correto essa gente receber salários oriundos dos impostos pagos pelos contribuintes para fazer política. O que Lauro Michels parece não ter entendido é que o titular da pasta da Saúde é secretário 24 horas. O mesmo ocorre com ele, chefe do executivo. E a qualquer momento podem ser chamados para resolver um caso emergencial.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Chinesa – 1
O coronavírus ficou manso. Foi domesticado. O sistema médico mundial aprendeu a lidar com ele, daí menores infestações e menos óbitos. A vacina está quase pronta na China, Inglaterra e nos Estados Unidos. João Doria e Jair Bolsonaro se digladiam, a Coronavac é o motivo da discórdia e o inocente general ministro é quem levou a pior.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)

Chinesa – 2
Referente à politização que Bolsonaro faz com as questões da compra da vacina chinesa (Setecidades, dia 21), é no mínimo irresponsável! Este presidente já deixou claro que luta contra o Brasil e contra os brasileiros, ao invés de apoiar estudos desta vacina, que estão avançados. Prefere jogar contra, jogar no time da ‘confusão’, faz de tudo para tirar a esperança das pessoas de conseguirmos o quanto antes imunizante que acabe com esta pandemia sem controle! E o fim dessa história será certamente o seguinte: esse aprendiz de presidente vai comprar a vacina chinesa, vai se render à mesma e será o primeiro a querer tomá-la (na minha opinião, ele não deveria tomar, já que se acha acima do bem e do mal). Vai tomar vermífugo, Bolsonaro!
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Massacre
O aposentado brasileiro é um esquecido?/Sim! É um eterno e triste desprotegido/Não tem direitos como qualquer cidadão?/Não! É mantido numa imaginária prisão!/Por que o nosso brioso e justo Congresso,/Assiste impassível essa tamanha covardia?/Porque não topa este setor fraco e indefeso/Esquivando dar-lhe proteção no seu dia a dia!/Não é assim? Aponte então quais as vantagens/Ofertadas aos aposentados nestas duas décadas/Tirando deles a sina de carregar cruzes pesadas?/Ao contrário. Prejuízos são bem fáceis de catalogá-los/As defasagens ano a ano nos seus já parcos benefícios/E negação plenária em todos os projetos beneficiários!
Almir Papalardo
Rio de Janeiro

Descartado no privado!
Depois de dez horas sabatinado, recheadas de elogios, o Senado, por 57 votos a favor e dez contra, aprovou o nome de Kassio Nunes Marques como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (Política, ontem). O mesmo que Bolsonaro espera tomar muita ‘tubaína’. Porém, é de estarrecer que os senadores tenham mandado às favas que Kassio se apresentava com currículo de pós-graduação que não fez no Brasil nem no Exterior, e de tese em que trechos, sem citar crédito, foram copiados de outro autor. Lamentavelmente é assim, sem zelo nenhum, que os senadores tratam as nossas instituições. Certamente, com esse currículo maquiado, ninguém, menos ainda Kassio Nunes, seria contratado por alguma empresa privada.
Paulo Panossian
São Carlos (SP)