Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 27 de Outubro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Setecidades

setecidades@dgabc.com.br | 4435-8319

Juiz suspende reintegração no Jd. do Estádio por 120 dias


Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC

15/05/2012 | 07:00


O juiz João Antunes dos Santos Neto, da 5ª Vara Cível de Santo André, suspendeu por 120 dias a reintegração de posse do terreno particular invadido pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) no Jardim do Estádio. Cerca de 1.300 famílias ocupam a área desde o dia 3 de março.

Na sentença, o magistrado justifica a decisão com a afirmação de que "o Ministério das Cidades e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), oficiaram o juízo acerca da possibilidade de desapropriação da área que se deseja reintegrar, para efeito de assentamento urbano, rogando o prazo de 120 dias para ultimar as providências." O juiz também publicou na decisão que "considerando o interesse social que permeia a discussão e a alternativa de melhor justiça na aplicação da lei ao caso concreto, suspende a ordem de reintegração de posse."

O prefeito Aidan Ravin (PTB) receberá ofício do magistrado para cumprir a determinação de cadastramento das famílias que moram no local em 30 dias. A falta de informações impediu a Polícia Militar de realizar a desocupação do terreno no prazo estipulado inicialmente.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;