A responsabilidade pelo ensino infantil no País é dos municípios, que precisam fornecer vagas na rede pública e manter cadastro público das instituições particulares autorizadas a funcionar. O Diário entrou em contato com as Secretarias de Educação das sete cidades, identificando-se como mãe de um futuro aluno, para saber se o serviço funciona.

Em Santo André, que conta com 44 Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), 25 creches próprias e 18 conveniadas, a lista de creches particulares autorizadas a funcionar está disponível na página da Secretaria de Educação, no site da Prefeitura (www2.santoandre.sp.gov.br). A atendente explica, inclusive, como funciona o processo de autorização e salienta que os estabelecimentos são fiscalizados.

A ligação para a Secretaria de São Bernardo precisou passar por três pessoas até chegar a alguém que soubesse responder aos questionamentos. A creche escolhida pelo Diário estava com o processo em andamento e, ao questionar se seria uma boa ideia matricular o filho na instituição, a funcionária não soube responder.

A encarregada da autorização de funcionamento das escolas particulares de São Bernardo, Lúcia Arnaldi, explicou que o setor é novo na secretaria. "A partir desse ano criamos o departamento e começamos a cadastrar as creches. Nossa intenção é finalizar até 2011", garante. No futuro, as escolas autorizadas terão um selo da Prefeitura e lista no site da administração.

São Caetano também disponibiliza o serviço para as creches particulares, mas o pai precisa ligar para a Secretaria de Educação com o nome da instituição em mãos. A Secretaria também atende a denúncias e reclamações.

Em Ribeirão Pires, a Comissão de Autorização de Funcionamento das Escolas Particulares de Educação Infantil, da Secretaria de Educação e Cultura, é responsável por autorizar o funcionamento das creches. Bimestralmente, as escolas recebem fiscalização. Para saber se a creche pode funcionar é necessário ir até a Prefeitura.

Em Diadema, três pessoas diferentes atenderam ao telefone, mas não souberam informar. Rio Grande da Serra não soube informar se há cadastro. O Diário ligou três vezes para a Secretaria de Educação de Mauá, mas não obteve sucesso.