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Sabesp confirma assinatura de contrato com Mauá na 2ª

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Acordo zera dívida do município em troca da gestão da distribuição de água na cidade


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

12/06/2020 | 14:05


A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) confirmou que na segunda-feira (15) vai assinar o contrato para voltar a operar o serviço de distribuição de água em Mauá. Fato relevante sobre o tema foi publicado na madrugada desta sexta-feira (12) ao mercado.

A estatal paulista detalha que o acordo com a Prefeitura de Mauá servirá para zerar a dívida bilionária que o município tem com a companhia, na ordem de R$ 3,5 bilhões. Em troca, a Sabesp vai gerenciar o serviço por 40 anos e aportar R$ 219 milhões. Desde dezembro o acordo havia sido autorizado pela Câmara de Mauá e a cidade aguardava havia seis meses por um desfecho.

“Por meio do termo de ajuste e da assinatura simultânea do contrato, a Sabesp, o município de Mauá e A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) concordam que o pagamento da dívida se dê mediante a transferência dos serviços no município para a Sabesp por 40 anos. Por meio dessa operação, os bens constituídos pela Sama e vinculados aos serviços são também transferidos para a Sabesp, que explorará diretamente e unicamente os serviços de abastecimento de água”, escreveu a companhia, no fato relevante.

A Sabesp consentiu em absorver, por até dois anos, os 95 funcionários vinculados à Sama, a autarquia municipal que atualmente faz a gestão da distribuição de água em Mauá, e a encaminhar R$ 2,5 milhões para o equacionamento dos custos administrativos para encerramento da prestação dos serviços da Sama. Além disso, a companhia vai transferir 4% sobre a receita líquida do serviço de abastecimento de água.

“O contrato de prestação de serviços públicos com Mauá, município com população de aproximadamente 454 mil habitantes, equaciona a dívida e permite à Sabesp prestar serviços de qualidade diretamente à população, garantindo segurança jurídica, financeira e patrimonial à companhia, seus acionistas e credores”, garantiu a estatal.

O governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB) havia agendado para esta quinta-feira (11) a assinatura do contrato. Confeccionou banner e reservou auditório para a solenidade. Mas o governo estadual cancelou a visita, frustrando os planos mauaenses. Atila decidiu fazer uma live para anunciar o “quase acordo” com a Sabesp. “Estamos tirando dos ombros peso que se carrega há quase 30 anos. Chegamos na reta final. Se estivéssemos numa corrida, uma maratona (de São Paulo), poderíamos dizer que estamos na Avenida Paulista. Subimos a terrível subida da (Rua) Consolação, que foi o período que demorou 30 anos para o povo de Mauá superar. Vamos gritar nos próximos dias que a Sabesp voltará à cidade. E os 30 anos da falta d’água e falta de investimento vão acabar.”

A dívida de Mauá com a Sabesp remete à ruptura unilateral de contrato de prestação de serviços nos anos 1990 e à diferença no pagamento pelo valor do metro cúbico de água adquirido no atacado pelo município junto à estatal. A Sabesp acionou a Justiça por indenizações e tem ganhado diversas ações, com trânsito em julgado. Mauá será a quarta cidade do Grande ABC a entregar os serviços à Sabesp para encerramento de passivo – São Bernardo, Diadema e Santo André já haviam recorrido a esse expediente. 



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Sabesp confirma assinatura de contrato com Mauá na 2ª

Acordo zera dívida do município em troca da gestão da distribuição de água na cidade

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

12/06/2020 | 14:05


A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) confirmou que na segunda-feira (15) vai assinar o contrato para voltar a operar o serviço de distribuição de água em Mauá. Fato relevante sobre o tema foi publicado na madrugada desta sexta-feira (12) ao mercado.

A estatal paulista detalha que o acordo com a Prefeitura de Mauá servirá para zerar a dívida bilionária que o município tem com a companhia, na ordem de R$ 3,5 bilhões. Em troca, a Sabesp vai gerenciar o serviço por 40 anos e aportar R$ 219 milhões. Desde dezembro o acordo havia sido autorizado pela Câmara de Mauá e a cidade aguardava havia seis meses por um desfecho.

“Por meio do termo de ajuste e da assinatura simultânea do contrato, a Sabesp, o município de Mauá e A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) concordam que o pagamento da dívida se dê mediante a transferência dos serviços no município para a Sabesp por 40 anos. Por meio dessa operação, os bens constituídos pela Sama e vinculados aos serviços são também transferidos para a Sabesp, que explorará diretamente e unicamente os serviços de abastecimento de água”, escreveu a companhia, no fato relevante.

A Sabesp consentiu em absorver, por até dois anos, os 95 funcionários vinculados à Sama, a autarquia municipal que atualmente faz a gestão da distribuição de água em Mauá, e a encaminhar R$ 2,5 milhões para o equacionamento dos custos administrativos para encerramento da prestação dos serviços da Sama. Além disso, a companhia vai transferir 4% sobre a receita líquida do serviço de abastecimento de água.

“O contrato de prestação de serviços públicos com Mauá, município com população de aproximadamente 454 mil habitantes, equaciona a dívida e permite à Sabesp prestar serviços de qualidade diretamente à população, garantindo segurança jurídica, financeira e patrimonial à companhia, seus acionistas e credores”, garantiu a estatal.

O governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB) havia agendado para esta quinta-feira (11) a assinatura do contrato. Confeccionou banner e reservou auditório para a solenidade. Mas o governo estadual cancelou a visita, frustrando os planos mauaenses. Atila decidiu fazer uma live para anunciar o “quase acordo” com a Sabesp. “Estamos tirando dos ombros peso que se carrega há quase 30 anos. Chegamos na reta final. Se estivéssemos numa corrida, uma maratona (de São Paulo), poderíamos dizer que estamos na Avenida Paulista. Subimos a terrível subida da (Rua) Consolação, que foi o período que demorou 30 anos para o povo de Mauá superar. Vamos gritar nos próximos dias que a Sabesp voltará à cidade. E os 30 anos da falta d’água e falta de investimento vão acabar.”

A dívida de Mauá com a Sabesp remete à ruptura unilateral de contrato de prestação de serviços nos anos 1990 e à diferença no pagamento pelo valor do metro cúbico de água adquirido no atacado pelo município junto à estatal. A Sabesp acionou a Justiça por indenizações e tem ganhado diversas ações, com trânsito em julgado. Mauá será a quarta cidade do Grande ABC a entregar os serviços à Sabesp para encerramento de passivo – São Bernardo, Diadema e Santo André já haviam recorrido a esse expediente. 

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