Diante do isolamento social imposto como medida de combate ao novo coronavírus, o tempo de permanência – e convivência – dentro das residências aumentou, o que fez com que crianças e adolescentes que sofrem maus-tratos estejam por mais tempo com seus agressores. Conforme dados do Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, dentro do período de um mês em que a medida foi determinada pelo governo do Estado, o número de denúncias de violência contra menores no Brasil cresceu 135%, saltando de um caso no dia 14 de março, para 235 registros somente ontem – 78 denúncias partiram do Estado de São Paulo. (veja na arte acima)

Embora o levantamento não tenha dados do Grande ABC, conselheiros tutelares ouvidos pelo Diário afirmam que, no período, a procura pelo serviço caiu, com exceção de São Caetano, que afirmou ter identificado aumento, mas não divulgou mais informações. A queda, entretanto, pode estar atrelada a subnotificação. Dois dos conselheiros ouvidos e que não quiseram ser identificados explicaram que, normalmente, as escolas são as principais denunciantes de maus-tratos e, embora concordem que a medida de paralisação das aulas seja a melhor decisão diante da pandemia, os casos não chegam com a mesma frequência aos conselhos tutelares.

Para o advogado, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) São Paulo, Ariel de Castro Alves, o número de denúncias de violência contra menores também não é maior porque as prefeituras, assim como o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, não fornecem os telefones de plantão para a população.

Embora os registros feitos através do disque 100 sejam distribuídos pelo sistema nacional, que aciona os conselhos tutelares locais, os munícipes só têm acesso aos números de plantão quando contatam delegacias, prefeituras ou serviços de assistência social. “Existe dificuldade maior das pessoas acessarem os órgãos de enfrentamento às violações neste período (de quarentena). Além disso, as crianças e adolescentes ficam subjugados aos agressores, mais controlados pelos possíveis violadores dentro das casas, inibindo as denúncias”, explicou Ariel.

O advogado reforça que, por este motivo, serviços que recebem denúncias devem proporcionar novas formas de acesso para que sejam feitas reclamações por WhatsApp, mensagem de texto, sites ou aplicativos. “Os violadores e agressores não podem ter sensação de impunidade diante do não funcionamento normal dos serviços públicos”, reforçou Ariel.

Em Santo André o serviço presencial está funcionando normalmente. Já em São Bernardo o atendimento está sendo feito via telefone. Nas demais cidades, conselheiros trabalham em sistema de revezamento.

CENÁRIO
O levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos é feito com base nos dados dos sistema dos disques 100 e 180 – telefones disponíveis para denúncia de violência contra os direitos humanos e contra a mulheres, respectivamente. Os números, disponíveis no site ouvidoria.mdh.gov.br/portal/indicadores, são atualizados diariamente. Ontem, até às 19h, o registro mostrava que o País recebeu 5.764 chamados e, no período de um mês, 42.273 denúncias de violência doméstica – que abrange crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Transsexuais).