Com a chegada do Dia das Crianças – comemorado no próximo dia 12 –, a lista de pedidos infantis começa a movimentar o comércio de brinquedos. Neste ano, ao lado das tradicionais bonecas e dos disputados carrinhos, as opções incluem DVDs dos principais super-heróis e desenhos animados da atualidade. Antes de oferecê-los de presente, porém, os pais ou responsáveis, devem conhecer todas as normas que envolvem esse tipo de comércio.

De acordo com o Procon, o grande problema está relacionado ao consumidor que opta por comprar filmes piratas. Muitas vezes, a diferença de preço (que chega a 90%) traz desvantagens ao cliente. “Os vendedores ambulantes não oferecem nota fiscal e, por isso, não têm como garantir o reembolso em caso de defeitos de imagem ou áudio. O risco pode estragar a festa da criança”, diz a técnica de defesa do consumidor, Márcia Christina Oliveira.

Em contrapartida, os produtos originais, além de comercialmente legais, são garantia de diversão. Além disso, os DVDs autênticos apresentam outras opções às crianças, como brincadeiras na tela, informações em português e cenas extras. As vantagens ainda estão relacionadas à garantia.Em caso de vício, as distribuidoras são obrigadas a reparar o produto.

Os problemas enfrentados pelo consumidor na compra de mercadorias irregulares também podem ocorrer com artigos importados. É preciso ficar alerta, pois o Código de Defesa do Consumidor determina que qualquer produto vendido no país siga as regras nacionais.

Os cuidados devem ser mantidos para compras feitas fora do estabelecimento comercial. “Elas podem ser canceladas no prazo máximo de sete dias (a contar da assinatura do contrato ou do recebimento da mercadoria), caso o consumidor não esteja contente com a escolha feita por telefone, catálogo ou internet”.

Para evitar equívocos, a melhor opção ainda é o contato físico com a compra. Segundo a Lei Estadual 8.124/92, as lojas devem manter amostras de jogos, discos, brinquedos e outras mercadorias sem o lacre. “Quando o consumidor tem a possibilidade de examinar o produto, a chance de fazer um compra errada é infinitamente menor. Essa facilidade também ajuda na montagem das peças, além de evitar constrangimentos na hora de presentear a criança”, diz Márcia Oliveira.

Para esse momento, a dica é levar todas as possibilidades em conta. Se o presente leva pilhas ou baterias, por exemplo, os pais devem providenciá-las antes da entrega. “É muito chato oferecer um brinquedo que não possa ser usado de imediato. Criança não sabe esperar”, comenta a técnica do Procon.

Ter consciência de que o gosto infantil está cada vez mais apurado também pode ajudar no sucesso da festa. No processo de compra, o consumidor deve estudar o perfil da criança que receberá o presente. “Para isso, é preciso levar em consideração as limitações da idade e as características da família. Um brinquedo ideal para uma criança pode representar um perigo para os irmãos menores”, completa Márcia.