Deputados têm terras a preço de banana

Os 100 mil alqueires declarados pelo deputado federal eleito Aelton Freitas (PR-MG) para uma gleba de terra em Altamira (PA) perfazem 484 mil hectares. Isso segundo a declaração de bens na Justiça Eleitoral e o tipo de alqueire especificado por ele.

Como o imóvel foi declarado por R$ 40 mil, a terra valeria R$ 0,08 o hectare. A gleba em questão, a Carajari, fica numa das principais regiões de conflito de terras do país, a Terra do Meio. Mas o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não tem informação sobre essa propriedade.

Juntos, os deputados que tomaram posse no dia 1º (o levantamento não levou em conta os suplentes) declararam 705.921 hectares de terra.

A série ‘Câmara Bilionária’, iniciada na segunda-feira, mostra que 503 deputados reúnem uma fortuna de R$ 1,25 bilhão, maior que o orçamento anual de Roraima. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não forneceu dados sobre 10 eleitos. As terras rurais são o terceiro investimento mais comum entre eles, atrás das empresas e dos imóveis urbanos, à frente do dinheiro (guardado ou aplicado) e dos carros. Levando em conta os veículos e equipamentos agrícolas (como tratores, empilhadeiras), descritas nas declarações de alguns deputados, o investimento em terras e fazendas chega a superar o dos imóveis urbanos.

Trinta e dois deputados declararam terras por menos de R$ 100 o hectare. Em segundo lugar na lista das menos valiosas vem uma gleba de 3.000 alqueires do deputado afastado José Aristodemo Pinotti (PFL-SP), em Comunata (AM). Neste caso, trata-se de uma terra fajuta, diz o atual secretário do Ensino Superior do governo paulista, vendida por um estelionatário, e que acabou se perpetuando na declaração de Imposto de Renda.

Uma terra recebida por herança pelo deputado Adão Pretto (PT-RS) resultou no menor valor absoluto entre todos os imóveis declarados, rurais ou urbanos: R$ 2,92. São 198.500 metros quadrados (quase 20 hectares) adquiridos por herança, em 1971. O valor por hectare também é um dos mais baixos: R$ 0,15. Em seguida vem um terreno de 6 mil alqueires de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) em Cambé, por R$ 0,22 o hectare.

Lugar de terras caras, o Estado de São Paulo não aparece nessa lista de 59 propriedades a preço (literalmente) de banana – o bem de Pinotti fica no Amazonas. Trinta e duas delas ficam no Nordeste, 13 no Norte, 8 no Centro-Oeste, 4 no Sul e 2 no Sudeste. Entre as terras mais caras, porém, quatro paulistas aparecem entre os 14 deputados que declararam terras milionárias.

É a outra ponta dessa inserção latifundiária muito peculiar. Trinta terras foram estimadas pelos deputados em mais de R$ 1 milhão cada. Entre os 14 proprietários, destaca-se o paranaense Odílio Balbinotti (PMDB), o segundo mais rico da Câmara, com sete bens rurais entre os 10 mais valiosos (e 11 entre os 20 mais). A fazenda Adriana, em Alto Garças (MT), foi avaliada por ele em R$ 20 milhões. O segundo bem rural mais caro também é dele, duas fazendas na mesma cidade, por R$ 12,4 milhões.

Investimento de fato - Mas Balbinotti foge à regra, por ter, ao contrário de quase todos os deputados proprietários de terras, declarado dezenas de implementos agrícolas e benefícios diversos nas fazendas – o que obriga, por lei, à atualização dos valores dos imóveis . Por exemplo, quatro armazéns, num total de R$ 16,5 milhões. Dono de dois aviões agrícolas e um hangar, ele tem nada menos que 71 tratores (entre eles 29 John Deere, avaliados em R$ 2,8 milhões) e 28 colheitadeiras John Deere, avaliadas em R$ 6,2 milhões.

Entre essas 30 propriedades mais caras o valor do hectare é bem diferente – mas sete entre os 14 deputados não especificaram o tamanho das terras. O mínimo aparece na área de mil alqueires declarada por Reinaldo Nogueira (PDT-SP), avaliada em R$ 774 o hectare; o máximo, um terreno de 14 hectares do deputado Gerson Peres (PP-PA), com duas casas e piscina em Benevides, por R$ 105,7 mil o hectare.

A reportagem contou 132 propriedades avaliadas em mais de R$ 200 mil cada, pertencentes a 69 deputados. Os antigos comunistas do PPS surpreendem nesta lista: aparecem atrás dos parlamentares do PMDB (com 15 desses bens), PFL (12), e PP (9), com 8 terras, à frente de partidos como PSDB, PDT e PTB (5 cada um). A produção agrícola praticamente não foi declarada pelos deputados. Uma exceção é o santista Beto Mansur (PP), que possui R$ 672 mil em sacos de soja.