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Comércio ilegal domina trens da Linha 10 da CPTM

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Apesar de reforço da fiscalização, presença de ambulantes é frequente, e há média de dez apreensões diárias


Natália Fernandjes
Diário do Grande ABC

19/01/2020 | 23:59


Basta embarcar em um dos vagões da Linha 10-Turquesa, que liga Rio Grande da Serra ao Brás, para ser abordado com a oferta ilegal de chocolate, bala, água e até itens eletrônicos. Embora a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) afirme que a fiscalização seja crescente, e que haja média de dez apreensões por dia, ambulantes ainda driblam a ação dos agentes de segurança.

A equipe do Diário, ao percorrer o trajeto entre a região e a Capital, constatou que a presença dos comerciantes irregulares é maior no trecho entre as estações Tamanduateí (onde há integração com a Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo) e Brás (um dos pontos finais da linha). Uma das explicações é porque os pontos concentram maior fluxo de passageiros e, com isso, mais opções de negócios, além de, devido ao aglomerado de pessoas, ficar mais fácil burlar a fiscalização. Os dados divulgados pela CPTM não detalham em quais trechos da Linha 10 ambulantes e mercadorias foram flagrados.

Professor de direito empresarial e coordenador do Observatório de Integridade Empresarial e Compliance da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Alexandro Guirão esclarece que nenhuma atividade econômica pode ser realizada em espaço público sem autorização.

Além disso, destaca que o comércio ambulante irregular viola o princípio da igualdade em relação aos lojistas e camelôs licenciados, que são obrigados a arcar com taxas relacionadas a licenças e impostos. “A CPTM tem o dever e a autoridade de fiscalizar. Não vemos essa movimentação intensa de ambulantes na beira das estradas porque o controle é maior por parte das concessionárias responsáveis pela administração”, diz.

O comércio ambulante irregular foi alvo de 3.516 apreensões, com volume de 114.143 mercadorias recolhidas entre janeiro e novembro de 2019 nos vagões da Linha 10 – o equivalente às dez por dia. Em 2018, 1.378 pessoas haviam sido flagradas durante o ato ilícito e foram confiscados 61.566 itens, entre alimentos, como balas, chocolates e água, eletrônicos e utensílios diversos. Ou seja, cresce a fiscalização, mas aumenta também a oferta dos produtos ilegais.

Nos últimos quatro anos, a quantidade de apreensões realizadas pelos agentes da CPTM registrou alta de 12%, entre 2016 e 2017 e, no ano seguinte, caiu pela metade. Os números voltaram a subir em 2019, com volume de ações 36% maior do que em 2016. “O aumento nas ações de fiscalizações é resultado do reforço no combate à prática”, considera a companhia estadual. Segundo ela, a colaboração dos passageiros é fundamental para enfrentar o comércio irregular, não incentivando a prática e denunciando nos canais diretos com a segurança.

RISCOS - Outro ponto abordado pelo especialista é que não é possível saber a procedência dos produtos vendidos pelos ambulantes nos trens. Os itens podem estar associados a crimes como contrabando, roubo de cargas e furtos, o que pode caracterizar crime. “Como vamos saber se esse produto entrou de forma legal no País? Será que houve sonegação fiscal? Sem falar na possibilidade de incorrerem em crimes contra a saúde pública no caso de alimentos fora da validade ou estragados”, observa Guirão.

Conforme o professor da USCS, o consumidor que adquirir itens vendidos pelos ambulantes não pode ser punido, mas, no entanto, não está livre de sofrer consequências. “Os produtos eletrônicos, por exemplo, não têm garantia. Para quem vai reclamar se quebrar? No caso de as mercadorias serem fruto de contrabando, é preciso lembrar que você pode estar alimentando uma atividade criminosa”, ressalta.

Parceria com a Polícia Militar promete ampliar a segurança

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a PM (Polícia Militar) oficializaram, em dezembro, convênio para reforçar a segurança em 28 das 94 estações do Estado de São Paulo. No Grande ABC, apenas as paradas Prefeito Celso Daniel, em Santo André, e a de Mauá, ambas da Linha 10-Turquesa, estão incluídas no programa. Contudo, usuários indicam que as estações Utinga, em Santo André, e Capuava, em Mauá, são as mais perigosas da região.

Os PMs (Policiais Militares) irão atuar por meio da Dejem (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) – atividade policial ostensiva e de preservação da ordem pública, onde os agentes trabalham por até oito horas em períodos de folga, limitado a dez dias mensais – a partir de janeiro. Serão 445 vagas por dia.

O convênio vale por dois anos, podendo ser prorrogado por até cinco. O custeio, da ordem de R$ 68,4 milhões, será feito por meio de repasse da CPTM para a PM. Os policiais atuarão em ocorrências nas plataformas e dentro do trem em casos que envolvam crimes de furtos, roubos, assédio sexual e venda de bilhete ilegal, por exemplo. A fiscalização do comércio irregular segue sendo responsabilidade da equipe de segurança da companhia de trens, ainda que os PMs possam ser acionados em caso de confrontos.

Segundo a CPTM, para estimular a geração de emprego formal no sistema ferroviário, foi desenvolvido projeto-piloto em parceria com o Sebrae. Em dezembro, 44 vendedores informais participaram de capacitação. Após a formação, os interessados podem cadastrar-se como Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e MEI (Microempreendedor Individual), tipos mais simples de empresa que permitem ao pequeno empresário ter acesso a um CNPJ e terão por tempo determinado espaço nas estações da companhia para comercialização. 

Estação Santo André recebe ação gratuita de saúde hoje

A Estação Santo André da Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) terá ações de saúde hoje e na próxima segunda-feira. Das 14h às 17h, os passageiros que passarem pelo local poderão medir a pressão arterial e fazer teste de glicemia gratuitamente. Profissionais também darão informações sobre os riscos de diabetes e hipertensão, além de orientar sobre o uso correto dos medicamentos. 

A aferição da pressão arterial é um procedimento simples e eficaz para detectar a hipertensão. A pressão alta é responsável por 40% dos infartos, 80% dos derrames e 25% dos casos de insuficiência renal terminal.

O teste de glicemia é feito por meio de uma gota de sangue retirada da ponta dos dedos das mãos, que determina com precisão o nível de glicose. O procedimento é importante para identificar o diabetes.



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Comércio ilegal domina trens da Linha 10 da CPTM

Apesar de reforço da fiscalização, presença de ambulantes é frequente, e há média de dez apreensões diárias

Natália Fernandjes
Diário do Grande ABC

19/01/2020 | 23:59


Basta embarcar em um dos vagões da Linha 10-Turquesa, que liga Rio Grande da Serra ao Brás, para ser abordado com a oferta ilegal de chocolate, bala, água e até itens eletrônicos. Embora a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) afirme que a fiscalização seja crescente, e que haja média de dez apreensões por dia, ambulantes ainda driblam a ação dos agentes de segurança.

A equipe do Diário, ao percorrer o trajeto entre a região e a Capital, constatou que a presença dos comerciantes irregulares é maior no trecho entre as estações Tamanduateí (onde há integração com a Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo) e Brás (um dos pontos finais da linha). Uma das explicações é porque os pontos concentram maior fluxo de passageiros e, com isso, mais opções de negócios, além de, devido ao aglomerado de pessoas, ficar mais fácil burlar a fiscalização. Os dados divulgados pela CPTM não detalham em quais trechos da Linha 10 ambulantes e mercadorias foram flagrados.

Professor de direito empresarial e coordenador do Observatório de Integridade Empresarial e Compliance da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Alexandro Guirão esclarece que nenhuma atividade econômica pode ser realizada em espaço público sem autorização.

Além disso, destaca que o comércio ambulante irregular viola o princípio da igualdade em relação aos lojistas e camelôs licenciados, que são obrigados a arcar com taxas relacionadas a licenças e impostos. “A CPTM tem o dever e a autoridade de fiscalizar. Não vemos essa movimentação intensa de ambulantes na beira das estradas porque o controle é maior por parte das concessionárias responsáveis pela administração”, diz.

O comércio ambulante irregular foi alvo de 3.516 apreensões, com volume de 114.143 mercadorias recolhidas entre janeiro e novembro de 2019 nos vagões da Linha 10 – o equivalente às dez por dia. Em 2018, 1.378 pessoas haviam sido flagradas durante o ato ilícito e foram confiscados 61.566 itens, entre alimentos, como balas, chocolates e água, eletrônicos e utensílios diversos. Ou seja, cresce a fiscalização, mas aumenta também a oferta dos produtos ilegais.

Nos últimos quatro anos, a quantidade de apreensões realizadas pelos agentes da CPTM registrou alta de 12%, entre 2016 e 2017 e, no ano seguinte, caiu pela metade. Os números voltaram a subir em 2019, com volume de ações 36% maior do que em 2016. “O aumento nas ações de fiscalizações é resultado do reforço no combate à prática”, considera a companhia estadual. Segundo ela, a colaboração dos passageiros é fundamental para enfrentar o comércio irregular, não incentivando a prática e denunciando nos canais diretos com a segurança.

RISCOS - Outro ponto abordado pelo especialista é que não é possível saber a procedência dos produtos vendidos pelos ambulantes nos trens. Os itens podem estar associados a crimes como contrabando, roubo de cargas e furtos, o que pode caracterizar crime. “Como vamos saber se esse produto entrou de forma legal no País? Será que houve sonegação fiscal? Sem falar na possibilidade de incorrerem em crimes contra a saúde pública no caso de alimentos fora da validade ou estragados”, observa Guirão.

Conforme o professor da USCS, o consumidor que adquirir itens vendidos pelos ambulantes não pode ser punido, mas, no entanto, não está livre de sofrer consequências. “Os produtos eletrônicos, por exemplo, não têm garantia. Para quem vai reclamar se quebrar? No caso de as mercadorias serem fruto de contrabando, é preciso lembrar que você pode estar alimentando uma atividade criminosa”, ressalta.

Parceria com a Polícia Militar promete ampliar a segurança

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a PM (Polícia Militar) oficializaram, em dezembro, convênio para reforçar a segurança em 28 das 94 estações do Estado de São Paulo. No Grande ABC, apenas as paradas Prefeito Celso Daniel, em Santo André, e a de Mauá, ambas da Linha 10-Turquesa, estão incluídas no programa. Contudo, usuários indicam que as estações Utinga, em Santo André, e Capuava, em Mauá, são as mais perigosas da região.

Os PMs (Policiais Militares) irão atuar por meio da Dejem (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) – atividade policial ostensiva e de preservação da ordem pública, onde os agentes trabalham por até oito horas em períodos de folga, limitado a dez dias mensais – a partir de janeiro. Serão 445 vagas por dia.

O convênio vale por dois anos, podendo ser prorrogado por até cinco. O custeio, da ordem de R$ 68,4 milhões, será feito por meio de repasse da CPTM para a PM. Os policiais atuarão em ocorrências nas plataformas e dentro do trem em casos que envolvam crimes de furtos, roubos, assédio sexual e venda de bilhete ilegal, por exemplo. A fiscalização do comércio irregular segue sendo responsabilidade da equipe de segurança da companhia de trens, ainda que os PMs possam ser acionados em caso de confrontos.

Segundo a CPTM, para estimular a geração de emprego formal no sistema ferroviário, foi desenvolvido projeto-piloto em parceria com o Sebrae. Em dezembro, 44 vendedores informais participaram de capacitação. Após a formação, os interessados podem cadastrar-se como Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e MEI (Microempreendedor Individual), tipos mais simples de empresa que permitem ao pequeno empresário ter acesso a um CNPJ e terão por tempo determinado espaço nas estações da companhia para comercialização. 

Estação Santo André recebe ação gratuita de saúde hoje

A Estação Santo André da Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) terá ações de saúde hoje e na próxima segunda-feira. Das 14h às 17h, os passageiros que passarem pelo local poderão medir a pressão arterial e fazer teste de glicemia gratuitamente. Profissionais também darão informações sobre os riscos de diabetes e hipertensão, além de orientar sobre o uso correto dos medicamentos. 

A aferição da pressão arterial é um procedimento simples e eficaz para detectar a hipertensão. A pressão alta é responsável por 40% dos infartos, 80% dos derrames e 25% dos casos de insuficiência renal terminal.

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