Política Titulo Editorial
É preciso destravar
Do Diário do Grande ABC
22/12/2019 | 09:34
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Existem no Grande ABC 43 obras que foram financiadas por meio de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que já deveriam ter sido entregues, mas que estão atrasadas ou abandonadas. Algumas com contrato assinado desde 2007, mas que por algum tipo de falha empacaram e permanecem travadas.


No conjunto de intervenções há projetos de reurbanização, construção de unidades habitacionais, investimentos em saneamento básico e até viadutos.
Especialista que foi ouvido pela equipe de reportagem deste Diário aponta a burocracia como entrave, principalmente para a liberação dos recursos acordados para o andamento da obra. Para ele, as cidades deveriam ter responsabilidade técnica, cabendo a órgãos reguladores, como o Tribunal de Contas do Estado, fazer o acompanhamento, deixando para a instituição financeira apenas o repasse do dinheiro. Hoje, cabe à Caixa designar equipe para vistoriar e, estando de acordo, enviar as parcelas correspondentes.


A Caixa, por sua vez, informa que, como mandatária da União, cabe a ela verificar se as intervenções seguem as diretrizes dos ministérios gestores e de desbloquear os recursos federais repassados pelo governo federal ou pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), quando todas as condições forem reunidas pelos envolvidos no processo.


As prefeituras também reclamam. As administrações municipais questionam o sistema fiscalizador e dizem que há imprecisões.
Neste jogo de empurra, aparecem os elefantes brancos. Construções que começam a ser feitas, mas que inexplicavelmente param no meio do caminho, deixando a população frustrada e desassistida.


Ainda bem que existe um horizonte neste possibilidade de melhora. Está previsto para 2021 o emprego de tecnologia capaz de mapear de forma mais objetiva o que está sendo feito. Que venha e que realmente destrave essa estrutura claudicante. 




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