O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), e o presidente da Câmara, Pio Mielo (MDB), acertaram em não aplicar reajuste salarial aos vencimentos dos vereadores, do chefe do Executivo, do vice-prefeito e dos secretários e também não instituir o 13º salário aos parlamentares a partir da próxima legislatura (2021-2024).

Atualmente, cada um dos 19 vereadores recebe R$ 10 mil mensais. A Constituição Federal possibilitaria elevar os contracheques para R$ 12.650, alta de 26,5%. O impacto anual com eventual aumento nos salários e aplicação do 13º seria de R$ 844 mil, acréscimo de 37%.

O argumento de Auricchio e Pio foi o de que não é momento para apresentação de aumento de gastos públicos, uma vez que o País ainda passa por reflexos de grave crise econômica.

“Eu sou contrário (aos reajustes e ao 13º), mas sei que isso sequer foi cogitado. Já adianto que vamos encaminhar projeto de lei que fixa subsídio do prefeito para a próxima legislatura sem correção alguma. Quando se congela (o vencimento) do prefeito, se congela o do vice e dos secretários”, assegurou Auricchio, ao explicar que enviará projeto ao Legislativo mantendo os subsídios para o próximo exercício nos valores vigentes.

Em São Caetano, o contracheque do prefeito é de R$ 20 mil, enquanto o de secretário é de R$ 19 mil. Como vice-prefeito, Beto Vidoski (PSDB) teria direito a R$ 16 mil, mas ele recebe salário de secretário por ser titular da pasta de Esportes.

O presidente da Câmara argumentou que o congelamento dos salários dos parlamentares para o próximo ano foi acordado ainda em 2017. “Não haverá aumento do subsídio nem (instituição do) 13º salário. O momento é de contingenciamento, parcimônia e resiliência. Em reunião com os líderes (partidários com representação na Câmara), decidimos que está descartado (o reajuste). Essa decisão não tem nada a ver com a posição dos vereadores de São Bernardo”, avisou Pio Mielo.

A mobilização política pela majoração salarial e pela constituição do 13º salário ganhou força neste fim de ano depois que os vereadores de São Bernardo aprovaram, na quarta-feira, os benefícios, se baseando na autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).