Ainda que sejam realizadas ações pontuais de combate ao bullying, seis das sete cidades da região não citam o termo no PME (Plano Municipal de Ensino) – apenas Diadema explicita o ato de violência. Segundo estudo do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano), o problema é descrito genericamente, não sendo tratado com a devida atenção pelas gestões públicas.

Segundo Celoy Sene Rodrigues Silva, pedagoga e pesquisadora do Conjuscs, outro problema encontrado neste assunto é a ausência de dados. “A falta de transparência e de mecanismos mais fáceis para quem lida com bullying podem levar o problema para frente”, afirma. “Como combater o bullying se não temos informações oficiais para subsidiar a criação de programas e medidas?”

A pesquisa estima que 419 dos 185.504 matriculados na rede municipal do Grande ABC em 2018 foram vítimas deste tipo de violência. Considerando que são 200 dias letivos, significa que pelo menos dois alunos por dia sofreram com agressões ou atos vexatórios.

Vale dizer que bullying é a palavra designada a todas as atitudes agressivas e vexatórias, de intimidação ou não. A lei federal 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistêmica, ou seja, luta contra atos de violência física ou psicológica, cujo objetivo é fundamentar ações do Ministério da Educação nas esferas estadual e municipal.

Celoy destaca que este tipo de violência é corriqueiro nas escolas da região, além de ser situação crescente e que gera prejuízos à saúde e ao desenvolvimento escolar. “A vítima pode desenvolver depressão, desinteresse, ansiedade e diversos outros problemas.”

AÇÕES

A pesquisadora aponta que o assunto é pouco debatido em sala de aula e há apenas ações pontuais de prevenção. “Ele (o bullying) precisa ser trabalhado transversalmente e de maneira lúdica desde o primeiro ciclo do ensino fundamental, como é feito com os temas relacionados ao meio ambiente”, sugere.

Coordenador da subsede de Mauá da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), André Sapanos observa que, à exceção de casos extremos, onde o ato deve ser tratado como crime, o bullying pode ser resolvido por meio do diálogo. “As escolas precisam de mais profissionais, como psicopedagogos, para atender casos recorrentes.”

A Prefeitura de São Bernardo informou que o bullying está presente em todas as unidades do município nos planos políticos pedagógicos sob os termos “respeito às adversidades” e “colaboração”, por exemplo. Já São Caetano destacou que conta com a legislação que inclui “medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullyingnas escolas públicas da educação básica”, como formação para preparar educadores para os casos.

Ribeirão Pires observou que conta com a Semana de Combate ao Bullying. Realizada na primeira quinzena de março, a ação estimula empatia e cidadania por meio de atividades lúdicas e recreativas.

Políticas públicas carecem de melhorias

A Secretaria de Educação do Estado realiza, desde 2011, a campanha Chega de Bullying: Não Fique Calado, visando previnir este comportamento em alunos e professores por meio da prevenção de conflitos e capacitação de docentes. Contudo, na avaliação de André Sapanos, coordenador da subsede de Mauá da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), as políticas públicas ainda precisam avançar. 

Exemplo é que, neste ano, o governo estadual extinguiu o SPCE (Sistema de Proteção Escolar e Comunitária) e criou o Conviva (Programa de Convivência e Melhoria da Proteção Escolar). Com isso, a carga horário de professores mediadores e comunitários mudou. “Antes, este educador tinha 32 horas para desenvolver projetos de combate à violência, agora as atividades ficam divididas em 19 horas com o projeto e 12 horas em sala de aula”, explica Sapanos. 

Outro aspecto que colabora com o aumento dos casos de <CF51>bullying</CF> observado pelo educador são as atitudes tomadas pelos governantes. “O discurso de ódio que eles emanam liberta comportamentos que estavam escondidos, afinal, as pessoas pensam: se eles podem, por que não posso?”, assinala. 

Celoy Sene Rodrigues Silva, pedagoga e pesquisadora do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano), lembra que a intimidação sistêmica está relacionada a casos de suicídio e, até mesmo, crimes. “Quanto mais cedo ensinar a combater o problema, melhor.”