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TJ-SP devolve cargo de prefeito de Mauá para Atila

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Justiça acata pedido de liminar e suspende impeachment contra político; retorno é imediato


Raphael Rocha
Do dgabc.com.br

09/09/2019 | 15:19


A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por três votos a zero, concedeu pedido de liminar para suspender o impeachment e fazer Atila Jacomussi (PSB) retomar a cadeira de prefeito de Mauá.

Pelos efeitos da decisão, tomada na tarde desta segunda-feira (9), o socialista retorna imediatamente ao cargo até o julgamento do mérito. A partir de agora, o TJ-SP fica responsável por comunicar o juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá e responsável inicial pelo caso, sobre a liminar concedida. Caberá a Leite informar à administração mauaense sobre o episódio.

"Deus é justo. A vitória não é minha, é do povo de Mauá. Orações quebraram as barreiras. Muro do medo caiu”, disse Atila, ao Diário.

A defesa de Atila quer antecipar o processo, porém. A ideia é fazer com que Alaíde Damo (MDB) entregue a função e providencie transição de cargo. “A defesa vê com tranquilidade a decisão do TJ. Restabeleceu a ordem jurídica na cidade de Mauá, devolvendo o prefeito ao cargo. Anulando uma injusta e ilegal cassação”, informaram os advogados Leandro Petrin e André Lemos Jorge.

Os votos foram proferidos pelos desembargadores Ricardo Feitosa, Osvaldo Magalhães e Ana Liarte, essa relatora do processo na Corte estadual. 



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TJ-SP devolve cargo de prefeito de Mauá para Atila

Justiça acata pedido de liminar e suspende impeachment contra político; retorno é imediato

Raphael Rocha
Do dgabc.com.br

09/09/2019 | 15:19


A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por três votos a zero, concedeu pedido de liminar para suspender o impeachment e fazer Atila Jacomussi (PSB) retomar a cadeira de prefeito de Mauá.

Pelos efeitos da decisão, tomada na tarde desta segunda-feira (9), o socialista retorna imediatamente ao cargo até o julgamento do mérito. A partir de agora, o TJ-SP fica responsável por comunicar o juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá e responsável inicial pelo caso, sobre a liminar concedida. Caberá a Leite informar à administração mauaense sobre o episódio.

"Deus é justo. A vitória não é minha, é do povo de Mauá. Orações quebraram as barreiras. Muro do medo caiu”, disse Atila, ao Diário.

A defesa de Atila quer antecipar o processo, porém. A ideia é fazer com que Alaíde Damo (MDB) entregue a função e providencie transição de cargo. “A defesa vê com tranquilidade a decisão do TJ. Restabeleceu a ordem jurídica na cidade de Mauá, devolvendo o prefeito ao cargo. Anulando uma injusta e ilegal cassação”, informaram os advogados Leandro Petrin e André Lemos Jorge.

Os votos foram proferidos pelos desembargadores Ricardo Feitosa, Osvaldo Magalhães e Ana Liarte, essa relatora do processo na Corte estadual. 

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