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A Fundação Procon-SP e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) debateram hoje medida compensatória para o consumidor que encontrar produtos expostos com prazo de validade vencido. A proposta faz parte dos trabalhos da Câmara Técnica do Comércio Supermercadista, criada para dar efetiva proteção ao consumidor.
O cliente que encontrar produto com prazo de validade vencido no ponto de venda receberá gratuitamente igual produto, dentro do prazo de validade, independente de sua compra. A medida, proposta pela Apas, será avaliada pela Câmara Técnica e entrará em vigor em outubro deste ano.
Com o objetivo de encontrar mecanismos de maior controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, que ainda são encontrados nas gôndolas e prateleiras dos supermercados, a associação buscou junto ao órgão de defesa do consumidor avançar em discussões que resultassem em ações favoráveis ao cliente final e que trouxessem melhorias na prestação de serviço.
Para o Procon, a proposta deve trazer benefícios à população na medida em que, além de trazer uma compensação imediata, incentiva uma atenção maior ao prazo de validade, não só pelo fornecedor, que arcará com o fornecimento gratuito, mas também pelo consumidor que será estimulado a observar a informação do prazo de validade.
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