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Municipalização melhora ensino em Diadema mas limita investimento

Dez anos após cidade assumir escolas estaduais tema ainda gera polêmica entre especialistas


Aline Melo

03/08/2019 | 07:00


A municipalização de dez escolas de ensino fundamental em Diadema completa uma década neste ano. A decisão do então prefeito Mario Reali (PT) gerou controvérsia na cidade, com a oposição de sindicatos de professores (tanto estaduais quanto municipais), o que continua até hoje. Se por um lado houve avanço nos indicadores que medem a qualidade do aprendizado, o inchaço da folha de pagamento da administração não permitiu melhoria significativa nos salários dos servidores tampouco investir na infraestrutura das unidades herdadas do governo estadual. 

A mudança tinha como principais argumentos ampliar os recursos recebidos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e incrementar a oferta de vagas na educação infantil, uma vez que as escolas estaduais estariam com espaços ociosos.

Secretária de Educação à época, a professora universitária Lucia Couto lembrou que o município tinha sistema próprio de ensino e que as crianças mudavam de rede (a cidade tinha turmas de 1º ano) no meio do processo de alfabetização. “O diagnóstico que fizemos mostrou escolas estaduais ociosas, especialmente nas regiões Sul e Leste, as mais adensadas e carentes”, justificou. 

Com maioria na Câmara, o governo não teve dificuldades em aprovar o projeto, que contou com o apoio, inclusive, de parlamentares da oposição. “O vereador Zé Dourado (José Francisco Dourado, atual secretário de Segurança Alimentar, do PSDB) teve papel importante. Organizava reuniões nas escolas que seriam municipalizadas, nos ajudou no diálogo com a população”, relembrou Lucia. “A gente entendia a necessidade da cidade. Para os alunos o resultado foi muito bom”, afirmou o ex-vereador.

“Avalio que houve muitos ganhos, especialmente em algumas escolas que tinham estrutura bastante deteriorada. As equipes que foram para essas unidades estavam muito motivadas”, afirmou Lucia. A ex-secretária destacou que também pesava a questão financeira, já que os repasses do Fundeb são feitos por alunos matriculados. De julho de 2009 para julho de 2019, de acordo com dados do Tesouro Nacional, as remessas para a cidade passaram de R$ 3,139 milhões para R$ 7,018 milhões, acréscimo de 123%. 

Na avaliação do coordenador do curso de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ítalo Curcio, o resultado da municipalização em Diadema foi positivo. “É uma das cidades onde o Ideb <CF51>(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)</CF> mais cresceu no Estado (passou de 5 em 2007 para 6,5 em 2017), alcançando dois anos antes a meta estipulada para 2019”, citou. Para o docente, trata-se de política bem construída e que deve seguir sendo aprimorada em busca de qualidade.

Para a professora da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e estudiosa do tema, Lisete Arelaro, a municipalização em Diadema foi feita sem o devido diálogo com o Estado e sem definir contrapartidas. “Depois disso, houve o movimento de privatização com adoção de material do Sesi (Serviço Social da Indústria, em 2014), para melhorar o Ideb, mas é preciso manter.”

Lisete, que foi secretária da Educação na cidade entre 1993 e 1996 e de 2001 a 2002, afirmou que o Fundeb (que recebeu esse nome em 2006, mas que foi criado em 1988 como Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) iludiu os prefeitos, especialmente das cidades menores. “Havia a ilusão de que esse recurso resolveria todos os problemas. Quem municipalizou mais de 30% da rede não deu conta da demanda”, concluiu. “Hoje, em que se discute a continuidade ou não do Fundeb (a lei prevê que o fundo se encerre em 2020), as cidades se veem na iminência de perder grande volume financeiro.”

O atual secretário de Educação, Caca Viana, não retornou aos contatos do Diário até o fechamento desta edição.

Sindicatos apontam perdas com mudanças

Nem tudo são flores quando se fala da municipalização do ensino fundamental em Diadema. Se por um lado houve aumento nos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e avanço no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o inchaço da folha de pagamento que culminaria na dificuldade da administração em conceder aumentos ao funcionalismo – e que já era previsto pelo Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) há uma década – se tornou realidade. Também faltaram recursos para reformas e melhorias físicas nas dez unidades escolares, assumidas em estado de deterioração física.

Dados informados pela vice-presidente do Sindema, Mara Neide Ferreira, mostram que no primeiro trimestre de 2008 o governo gastava 43,97% da folha de pagamento com funcionalismo. Para o mesmo período de 2019, o montante já é de 52,54%, acima do limite prudencial de 51,3% estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Dessa forma, além de não poder conceder nem a reposição da inflação, não existem recursos para investir em plano de carreira, em pessoal”, explicou Mara. 

Para o diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de Diadema, José Reinaldo Lima, a municipalização não foi positiva. “Professores recebem, no 6º ano, alunos com muitas dificuldades, fazendo com que seja preciso retomar conteúdo que já deveria ter sido aprendido no primeiro ciclo.” Na avaliação do sindicalista o município deveria focar na educação infantil. 



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Municipalização melhora ensino em Diadema mas limita investimento

Dez anos após cidade assumir escolas estaduais tema ainda gera polêmica entre especialistas

Aline Melo

03/08/2019 | 07:00


A municipalização de dez escolas de ensino fundamental em Diadema completa uma década neste ano. A decisão do então prefeito Mario Reali (PT) gerou controvérsia na cidade, com a oposição de sindicatos de professores (tanto estaduais quanto municipais), o que continua até hoje. Se por um lado houve avanço nos indicadores que medem a qualidade do aprendizado, o inchaço da folha de pagamento da administração não permitiu melhoria significativa nos salários dos servidores tampouco investir na infraestrutura das unidades herdadas do governo estadual. 

A mudança tinha como principais argumentos ampliar os recursos recebidos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e incrementar a oferta de vagas na educação infantil, uma vez que as escolas estaduais estariam com espaços ociosos.

Secretária de Educação à época, a professora universitária Lucia Couto lembrou que o município tinha sistema próprio de ensino e que as crianças mudavam de rede (a cidade tinha turmas de 1º ano) no meio do processo de alfabetização. “O diagnóstico que fizemos mostrou escolas estaduais ociosas, especialmente nas regiões Sul e Leste, as mais adensadas e carentes”, justificou. 

Com maioria na Câmara, o governo não teve dificuldades em aprovar o projeto, que contou com o apoio, inclusive, de parlamentares da oposição. “O vereador Zé Dourado (José Francisco Dourado, atual secretário de Segurança Alimentar, do PSDB) teve papel importante. Organizava reuniões nas escolas que seriam municipalizadas, nos ajudou no diálogo com a população”, relembrou Lucia. “A gente entendia a necessidade da cidade. Para os alunos o resultado foi muito bom”, afirmou o ex-vereador.

“Avalio que houve muitos ganhos, especialmente em algumas escolas que tinham estrutura bastante deteriorada. As equipes que foram para essas unidades estavam muito motivadas”, afirmou Lucia. A ex-secretária destacou que também pesava a questão financeira, já que os repasses do Fundeb são feitos por alunos matriculados. De julho de 2009 para julho de 2019, de acordo com dados do Tesouro Nacional, as remessas para a cidade passaram de R$ 3,139 milhões para R$ 7,018 milhões, acréscimo de 123%. 

Na avaliação do coordenador do curso de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ítalo Curcio, o resultado da municipalização em Diadema foi positivo. “É uma das cidades onde o Ideb <CF51>(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)</CF> mais cresceu no Estado (passou de 5 em 2007 para 6,5 em 2017), alcançando dois anos antes a meta estipulada para 2019”, citou. Para o docente, trata-se de política bem construída e que deve seguir sendo aprimorada em busca de qualidade.

Para a professora da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e estudiosa do tema, Lisete Arelaro, a municipalização em Diadema foi feita sem o devido diálogo com o Estado e sem definir contrapartidas. “Depois disso, houve o movimento de privatização com adoção de material do Sesi (Serviço Social da Indústria, em 2014), para melhorar o Ideb, mas é preciso manter.”

Lisete, que foi secretária da Educação na cidade entre 1993 e 1996 e de 2001 a 2002, afirmou que o Fundeb (que recebeu esse nome em 2006, mas que foi criado em 1988 como Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) iludiu os prefeitos, especialmente das cidades menores. “Havia a ilusão de que esse recurso resolveria todos os problemas. Quem municipalizou mais de 30% da rede não deu conta da demanda”, concluiu. “Hoje, em que se discute a continuidade ou não do Fundeb (a lei prevê que o fundo se encerre em 2020), as cidades se veem na iminência de perder grande volume financeiro.”

O atual secretário de Educação, Caca Viana, não retornou aos contatos do Diário até o fechamento desta edição.

Sindicatos apontam perdas com mudanças

Nem tudo são flores quando se fala da municipalização do ensino fundamental em Diadema. Se por um lado houve aumento nos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e avanço no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o inchaço da folha de pagamento que culminaria na dificuldade da administração em conceder aumentos ao funcionalismo – e que já era previsto pelo Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) há uma década – se tornou realidade. Também faltaram recursos para reformas e melhorias físicas nas dez unidades escolares, assumidas em estado de deterioração física.

Dados informados pela vice-presidente do Sindema, Mara Neide Ferreira, mostram que no primeiro trimestre de 2008 o governo gastava 43,97% da folha de pagamento com funcionalismo. Para o mesmo período de 2019, o montante já é de 52,54%, acima do limite prudencial de 51,3% estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Dessa forma, além de não poder conceder nem a reposição da inflação, não existem recursos para investir em plano de carreira, em pessoal”, explicou Mara. 

Para o diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de Diadema, José Reinaldo Lima, a municipalização não foi positiva. “Professores recebem, no 6º ano, alunos com muitas dificuldades, fazendo com que seja preciso retomar conteúdo que já deveria ter sido aprendido no primeiro ciclo.” Na avaliação do sindicalista o município deveria focar na educação infantil. 

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