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Isenções após enchentes valerão por três meses em São Caetano

Divulgação  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Moradores terão 90 dias de desconto em IPTU, taxa de lixo e contas de água e esgoto


Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

23/03/2019 | 07:00


O prefeito de São Caetano, José Auricchio Junior (PSDB), anunciou ontem pacote de medidas para os moradores atingidos pelas enchentes dos dias 10 e 11 de março – que deixaram dez mortos na região, sendo dois em São Caetano. Dentro do programa ProFamília Auxílio-Emergencial, a administração vai conceder, por prazo de 90 dias, isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), tarifa de lixo e contas de água e esgoto. Serão beneficiados até 2.500 imóveis.

Também será concedido auxílio financeiro de R$ 500, por seis meses, às famílias que residem dentro do mapa geográfico definido pela Defesa Civil e que já estão cadastradas nos programas sociais da Seais (Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social), de transferência de renda estadual e/ou federal, como o Bolsa Família, ou que tenham renda per capta de até um salário mínimo (R$ 954).

“Sabemos que são medidas que não resolvem os problemas na totalidade, mas que compensam ou minimizam aqueles que tiveram agravos pela enchente”, afirmou o prefeito. O total de investimentos, benefícios e isenções é de R$ 11,8 milhões. O projeto de lei com as medidas será encaminhado ao Legislativo na próxima semana.

“Agradeço à toda sociedade, que colaborou neste momento difícil”, declarou o prefeito, em referência às doações recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade e repassadas para os munícipes atingidos. “Em paralelo, vamos continuar com os investimentos que visam prevenir as enchentes. No ano passado, investimos R$ 3,3 milhões em limpeza e manutenção das galerias. Precisamos de mais apoio do Estado nas ações estruturantes e na manutenção dos piscinões”, completou.

Serão beneficiadas com a isenção total do IPTU as residências nos meses de abril, maio e junho. Para os imóveis comerciais, industriais e de serviços, a isenção será concedida para aqueles que tenham o valor total do IPTU de até R$ 2.000 ao ano. O desconto na conta de água e esgoto e na taxa de lixo para esses imóveis corresponderá a 50% do valor da tarifa, na totalidade de três meses. Em prédios multifamiliares, a isenção está limitada ao teto de R$ 2.000 ao mês. Os munícipes que têm direito aos benef[icios serão comunicados por correspondência.

Quem pagou o IPTU à vista pode solicitar o reembolso no Atende Fácil, onde também será requisitado o auxílio financeiro, entre 2 e 20 de abril. A previsão é atender a 1.500 famílias, perfazendo investimento de R$ 4,5 milhões. Quem receber o auxílio também poderá solicitar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) junto à Caixa.



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Isenções após enchentes valerão por três meses em São Caetano

Moradores terão 90 dias de desconto em IPTU, taxa de lixo e contas de água e esgoto

Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

23/03/2019 | 07:00


O prefeito de São Caetano, José Auricchio Junior (PSDB), anunciou ontem pacote de medidas para os moradores atingidos pelas enchentes dos dias 10 e 11 de março – que deixaram dez mortos na região, sendo dois em São Caetano. Dentro do programa ProFamília Auxílio-Emergencial, a administração vai conceder, por prazo de 90 dias, isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), tarifa de lixo e contas de água e esgoto. Serão beneficiados até 2.500 imóveis.

Também será concedido auxílio financeiro de R$ 500, por seis meses, às famílias que residem dentro do mapa geográfico definido pela Defesa Civil e que já estão cadastradas nos programas sociais da Seais (Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social), de transferência de renda estadual e/ou federal, como o Bolsa Família, ou que tenham renda per capta de até um salário mínimo (R$ 954).

“Sabemos que são medidas que não resolvem os problemas na totalidade, mas que compensam ou minimizam aqueles que tiveram agravos pela enchente”, afirmou o prefeito. O total de investimentos, benefícios e isenções é de R$ 11,8 milhões. O projeto de lei com as medidas será encaminhado ao Legislativo na próxima semana.

“Agradeço à toda sociedade, que colaborou neste momento difícil”, declarou o prefeito, em referência às doações recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade e repassadas para os munícipes atingidos. “Em paralelo, vamos continuar com os investimentos que visam prevenir as enchentes. No ano passado, investimos R$ 3,3 milhões em limpeza e manutenção das galerias. Precisamos de mais apoio do Estado nas ações estruturantes e na manutenção dos piscinões”, completou.

Serão beneficiadas com a isenção total do IPTU as residências nos meses de abril, maio e junho. Para os imóveis comerciais, industriais e de serviços, a isenção será concedida para aqueles que tenham o valor total do IPTU de até R$ 2.000 ao ano. O desconto na conta de água e esgoto e na taxa de lixo para esses imóveis corresponderá a 50% do valor da tarifa, na totalidade de três meses. Em prédios multifamiliares, a isenção está limitada ao teto de R$ 2.000 ao mês. Os munícipes que têm direito aos benef[icios serão comunicados por correspondência.

Quem pagou o IPTU à vista pode solicitar o reembolso no Atende Fácil, onde também será requisitado o auxílio financeiro, entre 2 e 20 de abril. A previsão é atender a 1.500 famílias, perfazendo investimento de R$ 4,5 milhões. Quem receber o auxílio também poderá solicitar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) junto à Caixa.

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