O número de estupros de vulneráveis – pessoas menores de 14 anos, deficientes ou sem condições de se defender – no Grande ABC chegou a 355 registros em 2018, 71% de todas as 499 ocorrências registradas. Os dados foram divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública). Na comparação com os crimes de 2017, houve aumento de 13% nos estupros de vulneráveis (passaram de 314 para 355) e 9% no total de estupros (de 454 para 499). A proporção também aumentou. Em 2017, as vítimas vulneráveis representavam 69%.

Especialistas consultados pelo Diário alertam que esse tipo de crime tem elevado índice de subnotificação, uma vez que, normalmente, os agressores são familiares ou pessoas próximas, e por isso é importante dar crédito às denúncias das vítimas.

A delegada titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Diadema, Renata Cruppi, explicou que a grande proporção de vulneráveis entre as vítimas de estupro está associada ao fato de que, na maioria das vezes, os agressores são pessoas próximas e/ou da família. “Justamente pela proximidade, nem sempre existe um cuidado ou vigilância mais acentuada, por serem pessoas do convívio social.”

A proximidade entre vítima e agressor implica em outra situação: a subnotificação dos casos. A psicóloga e coordenadora técnica do Ficar de Bem – Crami (Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância) do Grande ABC), Lígia Vezzaro Caravieri, destacou que a estimativa é a de que para cada caso de violência sexual contra crianças e adolescentes notificado existem outros nove que não são de conhecimento da rede de atendimento.

Lígia afirmou que uma das formas de prevenção é levar ao conhecimento de toda a sociedade os direitos das crianças e dos adolescentes, os canais de denúncia e a importância de fazê-lo em casos de suspeita. “Geralmente as pessoas acham que por não haver lesões físicas decorrentes do abuso sexual ou pelo fato de a criança/adolescente possuir vínculo afetivo com a pessoa que cometeu o abuso, não seja uma violência, e consequentemente um crime”, explicou. A psicóloga frisou que é preciso sempre acreditar na criança e no adolescente quando relatam situação de abuso, não pressupondo que é mentira ou fantasia.

Dar crédito à vítima também foi uma questão apontada pela delegada, que complementou sobre a necessidade de ambiente de compreensão para quem denuncia ter sido alvo do crime. “Na maioria das vezes, a criança ainda não tem o discernimento para identificar o que é um carinho do que é um toque com conotação sexual. Ela se sente constrangida, se sente ameaçada, mas não consegue identificar em um primeiro momento”, citou. “Nem sempre os pais acreditam, pensam que crianças ou pré-adolescentes faltam com a verdade, ou imaginam situações que não são compatíveis com o que realmente ocorreu”, completou.

Advogada defende serviços específicos para esse público

A advogada, integrante da Defemde (Rede Feminista de Juristas) e vice-presidente da comissão de igualdade racial da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Thayná Yaredy, defende a criação de serviço específico de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de estupro e abuso sexual. “Muito embora existam órgãos específicos para crianças e adolescentes, existem casos de meninas que estão em abrigos, por exemplo, e sofrem abuso por parte dos namorados, ou mesmo de funcionários”, explica. “Os serviços que atendem mulheres adultas, como casas abrigo, não recebem essa demanda. Precisamos de políticas públicas direcionadas para esse público”, afirmou.

Desde 2017, vítimas vulneráveis que sofreram estupro têm direito à chamada escuta especializada, feita pelos serviços de saúde, assistência social, educação e conselho tutelar. O objetivo é preservar a vítima. “Em uma sala, e não na frente do juiz, a criança ou adolescente relata o ocorrido, mas sendo abordada de forma mais lúdica, para evitar o sofrimento de reviver as violências”, explicou Thayná.