Os preços dos produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos deverão sofrer reajustes entre 10% e 15% para o consumidor por causa da elevação promovida pelo governo das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), de 0,65% para 2,2%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 3% para 10,3%, a partir de abril. As indústrias de médio porte do Grande ABC esperam redução das vendas e, conseqüentemente, queda de produção.

O diretor financeiro da Pierre Alexander, de Diadema, Carlos Eduardo Rushel, disse que a elevação das alíquotas impactará em 10% os custos da parte produtiva da empresa, que também comercializa seus produtos.

Rushel consultou especialistas para saber se a parte comercial da empresa poderia reaver uma parcela das contribuições pagas na produção no momento da venda do produto. Diante da resposta negativa, Rushel adiantou que o setor não terá outra alternativa senão elevar também os preços. “A primeira reação das empresas será a elevação dos preços a partir do terceiro e do quarto trimestres, mas devem ocorrer antecipações dos aumentos por causa disso.”

Desta forma, empresas que fazem distribuição direta de seus produtos, como é o caso da Pierre Alexander, ficam fragilizadas em comparação com as que podem repassar o custo para as redes comerciais, conforme a consultora da ASPR, de Santo André, Danila Bernardi.

Rushel explica que, pela nova determinação do governo, as indústrias terão de recolher as contribuições especificamente sobre cada produto, tendo como referência a tabela de Imposto sobre o Produtos Industrializados (IPI) a partir de março. Atualmente, a cobrança de PIS/Cofins é calculada sobre a receita líquida da empresa. Com o novo sistema, disse, haverá aumento da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), refletindo em mais custos para as empresas.

“O governo facilitou sua fiscalização, mas adiciona mais um degrau de falha na isonomia com a cobrança de alíquotas diferenciadas conforme o produto”, disse. Apesar das críticas, ele considera que ainda não é momento de recorrer à Justiça contra a medida. “Nosso negócio não é ficar discutindo leis, mas vamos esperar para ver a reação de outras empresas e estudar as alternativas possíveis”, afirmou. Rushel lembra que as empresas do setor já obtiveram algumas vitórias junto ao governo, como a redução das alíquotas de IPI no ano passado em troca da retenção do repasse ao consumidor da elevação dos preços das matérias-primas.

“Tributar a produção é um erro do governo porque o gerador de emprego está sendo penalizado mais uma vez”, criticou Rushel. “Cosméticos e produtos de higiene não são produtos de primeira necessidade, mas é difícil imaginar quem consiga sair de casa pela manhã sem usar pelo menos um deles”, disse.

O diretor comercial da Valmari Laboratórios Dermocosméticos, de Diadema, Silvestre Mendonça de Resende, disse que a imposição das novas alíquotas deverá afetar os resultados, mas não os planos de crescimento da empresa, embora considere que a elevação de custos poderá inibir a produção. “Não é por talento que o governo consegue anunciar a elevação da arrecadação. Ao invés de coibir a evasão fiscal, está elevando impostos”, disparou. A Valmari tem um modelo de distribuição diferente da Pierre Alexander, mas também sentirá o peso do aumento de custos porque cuida sozinha da venda de seus produtos por meios de uma rede de franqueados.

Para indústrias como a Gellus, de Diadema, que vendem a produção integral para o varejo, o impacto do aumento das contribuições está claro. “Não fizemos um levantamento ainda de quanto será a elevação dos custos, mas certamente deverá estar presente no custo final do produto”, afirmou o gerente administrativo Alexandre Mota Gonçalves Leite.

Para Mota, é impossível arcar com a elevação porque as empresas do setor – especialmente as de menor porte – já trabalham com margens muito pequenas para garantir espaço nas redes varejistas em competição com as grandes marcas.

A elevação das alíquotas de PIS e Cofins não vai atingir as empresas que fabricam insumos para a indústria de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal. A produção de essências, embalagens especiais e outros componentes utilizados pelo segmento não foi incluída na lista de tributáveis reajustados, de acordo com os consultores da ASPR Auditoria e Consultoria, de Santo André, Paulo Rogério Magri e Danila Bernardi.

Danila afirma que a não-incidência dos impostos sobre a matéria-prima das empresas atenua em parte a carga sobre os produtores dos bens finais. “O elo anterior ao da indústria principal de cosméticos não pagará impostos porque não está enquadrado entre os produtos tributáveis classificados conforme a Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)”, observou.

Daniela desfaz as esperanças de executivos como o diretor financeiro da Pierre Alexander, Carlos Eduardo Rushel, que trabalhavam com a expectativa de fazer retornar ao caixa depois da venda uma parte da contribuição paga na produção. “PIS e Cofins não têm o que se chama princípio da não-cumulatividade. Eles incidem apenas uma vez e, depois de recolhidos, não geram crédito para a cadeia anterior”, disse.

Ela afirmou que a única exceção na lei que atende a esta aspiração das empresas beneficia apenas indústrias farmacêuticas dedicadas à produção de produtos específicos. Elas têm direito a uma porcentagem variável sobre o valor recolhido de PIS e Cofins.