Os ministros da Cultura do Brasil, Espanha e França, Gilberto Gil, Carmen Calvo e Renaud Donnedieu de Vabres, respectivamente, assinaram nesta segunda-feira, em Paris, uma declaração conjunta sobre a diversidade cultural.

Considerando que a futura Convenção Internacional sobre Proteção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e Expressões Artísticas, preparada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), é um "instrumento primordial" para o desenvolvimento das culturas minoritárias, os três ministros convidaram seus colegas do mundo a uma reunião de ministros da Cultura, que será celebrada em Madri em 11 e 12 de junho, a fim de reiterar seu compromisso de apoiar a organização internacional na iniciativa.

Na declaração, os ministros destacam como fundamental:

"1 - O reconhecimento da especificidade e dualidade dos bens e serviços culturais, por serem estes, ao mesmo tempo, valores essenciais da divulgação de obras de arte e do espírito humano como de objetos de comércio;

2 - o direito soberano dos Estados de adotar medidas de proteção e de promoção da diversidade das expressões culturais;

3 - o papel fundamental da diversidade cultural como vetor de apoio ao desenvolvimento sustentável, em particular nos países em desenvolvimento;

4 - a necessidade de outorgar à Convenção um espaço adequado e legítimo na ordem jurídica internacional, o que implica que não deverá se subordinar a nenhum outro instrumento jurídico internacional;

5 - o respeito, nas disposições da convenção, do regime relativo aos direitos humanos garantidos no âmbito internacional;

6 - o reconhecimento da diversidade cultural como fator de diálogo e de conhecimento mútuo e como pedra angular para estabelecer uma aliança entre civilizações".

"Contribuição de indígenas na civilização brasileira" - O ministro brasileiro da Cultura, Gilberto Gil, que inaugurou nesta segunda-feira a exposição 'Brasil Indígena' no Grand Palais de Paris, ao lado dos colegas da França e da Espanha, reforçou "a importante contribuição dos índios na civilização brasileira".

Gil falou da inauguração depois de assinar com Renaud Donnedieu de Vabres e Carmen Calvo, respectivamente ministros da Cultura da França e da Espanha, uma declaração conjunta sobre a diversidade cultural.

"Esta exposição, que mostra os indígenas em seu passado, em seu presente e no que esperamos que seja o seu futuro, é necessária porque a contribuição dos índios é muito importante para o que eu chamo de civilização brasileira", disse Gil. "Há outras coisas extremamente conhecidas do Brasil, que nos dão muito orgulho, mas que não são suficientes para mostrar a nossa diversidade", acrescentou.

Gil disse ainda que "para os indígenas é muito importante não só a convenção sobre a diversidade cultural, mas também a convenção sobre a biodiversidade, porque o que os índios sabem sobre a natureza é enorme".

"Temos que estabelecer um conjunto amplo de considerações sobre as diversidades, não só a cultural, mas as humanas, raciais, biológicas. Tudo isto é essencial, mas agora é o momento do compromisso pela diversidade cultural e por isto apoiamos com força a iniciativa da Unesco", acrescentou.