Setecidades Titulo
Moradores do Tamarutaca vão ter assistência jurídica gratuita
Luciana Sereno
Do Diário do Grande ABC
03/11/2003 | 23:36
Compartilhar notícia


Os moradores dos arredores do Centro Comunitário Tamarutaca, em Santo André, serão os próximos a receber assistência jurídica gratuita.

A comunidade será visitada pelo Procon da cidade, por meio do serviço chamado Benefício de Prestação Continuada.

A palestra inicial – que levará ao público as informações básicas sobre o auxílio – acontece nesta quinta-feira, às 14h30, na rua Sete, 33.

O serviço é temporário e concedido mediante perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para as pessoas com deficiência, após comprovação das informações recebidas a respeito das condições econômicas da família dos solicitantes.

Para ter direito ao benefício de um salário mínimo, é necessário comprovar que a renda familiar é inferior a R$ 50.

Nas semanas seguintes, sempre às quintas-feiras, um procurador da Prefeitura de Santo André voltará ao endereço para dar orientações sobre a documentação necessária ao encaminhamento dos processos no órgão federal.

O núcleo Tamarutaca é a quarta comunidade de Santo André visitada pelo serviço. O benefício foi implantado em junho de 2002, no Jardim Cristiane.

Nos primeiros 18 meses de trabalho, 118 pessoas foram atendidas e 18 pedidos encaminhados.

Conferência – No dia 19 de novembro, autoridades municipais, estaduais e federais participarão do II Encontro Regional de Defesa do Consumidor, que reúne os Procons das sete cidades do Grande ABC.

O encontro visa esclarecer as responsabilidades que cada segmento da sociedade tem na defesa dos consumidores. Entre os convidados estarão prefeitos, vereadores, delegados de polícia, promotores públicos, juízes, além de representantes de agências reguladoras do comércio e serviços nacionais.

A conferência acontece a partir das 9h, no Imes (Centro Universitário Municipal). Endereço: avenida Goiás, 3.400, Bairro Barcelona.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;