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Moradora de Diadema teme demolição de imóvel irregular

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Localizada no Condomínio Praia Vermelha, área foi adquirida em 1996; prazo se encerra hoje


Aline Melo

10/09/2018 | 07:00


Família de Diadema corre contra o tempo para não ver o sonho de toda vida ser destruído. A dona de casa Erica Santana Silva, 35 anos, e o motorista João Marcelino da Silva, 50, compraram terreno dentro do Condomínio Praia Vermelha, no bairro Eldorado, em Diadema, em 1996. A área é de proteção ambiental, pois está às margens da Represa Billings. Desde então, construíram casa com três pavimentos, onde moram hoje com a filha. Também alugam um dos pavimentos para outra família com três pessoas, mas sentença judicial emitida no mês passado e com data de cumprimento até hoje determinou a demolição do imóvel.

“Logo que compramos, fomos notificados pela Prefeitura de que precisávamos regularizar a documentação do terreno. Chegamos a pagar multas, fomos atrás de tudo e contratamos advogado. Não conseguimos a regularização na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que jogava a situação para a Prefeitura e a Prefeitura devolvia para a Cetesb”, explicou Erica.

Os proprietários relataram que, no mês passado, foram surpreendidos com a notificação da ordem de execução para a demolição. “Quando procuramos o advogado que havia nos atendido, ele disse que não havia o que fazer, que nosso caso era irreversível e que, se a Justiça quisesse nossa casa seria demolida”. Diante do problema, os moradores contrataram outro advogado. O defensor entrou com pedido de impugnação da sentença.

A alegação de Erica é que ainda que o terreno esteja em área de manancial, todos os impostos são pagos regularmente, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), contas de água, luz e esgoto, além do fato de o condomínio ter sua urbanização consolidada há muitos anos. “Por que vão demolir apenas a minha casa, se existem inúmeras outras aqui dentro?”, questionou.

Vizinho da família, o motorista George Domingos Alves do Nascimento, 51, disse que nunca foi questionado pela Prefeitura sobre qualquer documentação junto à Cetesb. “Passei a escritura para o meu nome, pago IPTU”, afirmou.
Procurada, a Cetesb informou que os proprietários devem procurar a agência do Grande ABC da companhia. A Prefeitura de Diadema não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição. 



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