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Cidades perdem verbas federais por falta de controle
Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC
12/05/2009 | 07:33
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A falta de controle melhor do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) por parte dos municípios, para que haja investimentos na administração do Bolsa Família, faz com que as prefeituras do Grande ABC não atinjam o teto de recebimento de recursos a que tem direito do programa federal.

Em abril, a região recebeu R$ 96.024,81 quando poderiam ter sido repassados R$ 173.682,50. A diferença de cerca de R$ 77.657,69 é o reflexo de falta de qualidade dos dados inseridos no Cadastro Único.

Para ter um parâmetro do IGD usam-se notas de 0 a 1 na qualificação de motivos que analisam a atualização e qualidade do cadastro, acompanhamento de frequência escolar e de saúde como carteira de vacinação em dia. Muitos beneficiários sequer assinam o termo de adesão ao Bolsa Família.

Após computadas, as informações são encaminhadas para o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), que define se a cidade receberá ou não o recurso. No Grande ABC todas receberam.

"O valor é resultado do índice atingido pelo município, que é multiplicado por R$ 2,50 (valor estabelecido por família) e pelo número de famílias participantes do programa na cidade", explicou o coordenador de Orçamento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Sergio Monteiro.

Entre as necessidades frisadas por Monteiro está a das famílias se conscientizarem sobre a importância de atualizar as informações, como por exemplo, quando a criança muda de escola. A frequência escolar é um dos pontos primordiais para o recebimento do benefício.

A partir de julho, o MDS dará início junto aos municípios à implantação de aplicativo chamado Versão 7. Hoje, cada cidade faz o lançamento das informações em um aplicativo local, encaminha para a Caixa Econômica Federal que, posteriormente, repassa para a base nacional. "É de extrema importância que o município acompanhe os cadastros, pois só assim conseguirá atingir os tetos estimados para investir em melhorias do indicador do Bolsa, como a capacitação dos cadastradores e instalação de tecnologias modernas", finalizou o coordenador.




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