Com o objetivo de reinserir pacientes com transtorno mental na sociedade a partir de atendimento humanizado, a Prefeitura de Santo André promete iniciar, no segundo semestre, a reformulação da rede de atenção psicossocial. A expectativa é a de que pelo menos dois equipamentos destinados para este público sejam erguidos no município. Outros cinco devem ganhar prédio próprio, saindo de imóveis alugados.

Segundo a Secretaria de Saúde, a ampliação da rede é composta por sete projetos. Todos com mescla de recursos da União e do município. Na primeira etapa, já aprovada pela Caixa Econômica Federal, está prevista a compra de dois imóveis para instalação de duas unidades de Caps (Centro de Atenção Psicossocial) já existentes no município.

Neste caso, ganharão espaços próprios os serviços ofertados no Caps AD (Álcool e outras Drogas), situado hoje na Rua Gertrudes de Lima, no Centro, e do Caps 3 (24 horas), abrigado em imóvel alugado na Rua Padre Manoel de Nóbrega, no bairro Jardim. Ainda está prevista nesta etapa a construção de prédio próprio para o Caps Infantil, serviço já existente na cidade, que passará a ser disponibilizado em imóvel no Parque Marajoara. A mudança também permitirá o funcionamento em período de 24 horas.

Para cada um dos três projetos, o governo federal irá disponibilizar R$ 2,3 milhões, com contrapartida de R$ 200 mil do município. A previsão da administração municipal é a de que o edital para seleção da empresa responsável pela execução das obras seja publicado no segundo semestre.

A segunda fase do projeto de reformulação, segundo a Prefeitura, ainda aguarda aprovação da Caixa para liberação dos recursos. Nesta etapa, está prevista a execução de outras quatro obras. A principal delas é a construção de um Caps AD InfantoJuvenil na Vila Luzita, destinado ao atendimento de pacientes com dependência em álcool e outras drogas. O projeto surgiu a partir da demanda da própria região.

Os demais planos têm o objetivo de viabilizar unidades de acolhimento adulto e infantojuvenil, também conhecidas como repúblicas terapêuticas. Atualmente, o município já conta com duas unidades do tipo em funcionamento e habilitadas em casas alugadas, que, de acordo com o Paço, passariam para prédios próprios.

Por fim, o projeto prevê ainda a construção de uma unidade de acolhimento para gestantes em situação de risco e vulnerabilidade social, associada às questões de álcool e outras drogas, ainda em local a ser definido. O repasse federal para cada um desses projetos será de R$ 920 mil e a contrapartida será de R$ 80 mil por parte do município. No entanto, todos ainda aguardam aval do governo federal para sua execução.

AVANÇO

A reformulação da rede de atenção psicossocial da cidade integra projeto da Prefeitura de Santo André iniciado no ano passado, pelo prefeito Paulo Serra (PSDB). Dentre as ações já finalizadas está a entrega, em 2017, da sétima residência terapêutica do município.

O equipamento recebeu pacientes da cidade que estavam internados em hospitais psiquiátricos no Interior de São Paulo. Com isso, Santo André tornou-se o primeiro município do Estado a cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2012 entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Estado de São Paulo, União e municípios, que prevê a desospitalização de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba, onde há a maior concentração de manicômios do País.