Fiscalização do comércio informal não dá conta do fluxo de ambulantes nas regiões centrais de três cidades do Grande ABC. Em Santo André, São Bernardo e Mauá, lojistas e demais comerciantes regulamentados travam batalha diária com marreteiros, que burlam os fiscais e vendem produtos a preços mais baixos do que os do mercado formal.

Em Santo André, estima-se que mais de 1.400 pessoas atuem como camelôs na cidade, sendo pelo menos 640 ilegais. A fiscalização no município está a cargo da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) e funciona de forma aleatória em todo o território, não havendo locais ou dias fixos. Mas, de acordo com lojistas, o esforço não é o bastante. Segundo Waldomiro Dias, 71 anos, que atua há quase 58 anos em loja de calçados na Praça Dezoito do Forte, em frente ao Terminal Santo André Oeste, a fiscalização de ambulantes deixa a desejar, mesmo que, desde o mês passado, fiscais da Craisa estejam no local diariamente. “Eles chegam às 9h e vão embora às 17h. Fora desse horário isso aqui lota de camelô (irregular)”, explica.

Para os comerciantes formais, o incômodo não se dá exatamente pela presença dos vendedores irregulares, mas pelo impacto nas vendas. “Não me importo que eles (ambulantes) tirem o sustento deles, todo mundo tem de trabalhar. Mas podiam fazer isso sem tirar de mim e das outras lojas”, desabafa Dias.

Para Reginaldo dos Santos Rodrigues, 38, proprietário de loja em Santo André, o principal prejuízo é na venda de guarda-chuvas. “Marreteiros vendem por R$ 18 o que eu vendo por R$ 25. Não consigo fazer o mesmo preço, tenho de pagar impostos, funcionários, contas. Tiro isso dos meus produtos”, comenta.

O presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), Pedro Cia, afirma que o maior problema da fiscalização é a aleatoriedade. Segundo ele, a presença de fiscais deveria ser permanente para que o número de ambulantes diminua. “Denunciamos quase que diariamente esse tipo de atividade e pedimos fiscalização efetiva”, diz.

Em Mauá, a situação é ainda mais alarmante. No fim do ano passado, o município implementou o programa Ambulante Legal, regulamentando 119 trabalhadores. A medida, entretanto, ainda não foi suficiente para resolver o problema do comércio informal. Na Praça 22 de Novembro, Guilherme Silva, 19, vende brinquedos desde janeiro e conta que nunca teve problemas com fiscais. “Ainda não fui pego. Acho que porque não fico sempre no mesmo lugar”, diz. A fiscalização no município é realizada rotineiramente pela Secretaria da Segurança Pública e a Defesa Civil, segundo a Prefeitura.

Em São Bernardo, os camelôs também têm livre acesso às ruas da cidade para expor suas mercadorias. O alagoano Dorgival Floriano dos Santos, 35, está há três meses vendendo picolés em frente ao Poupatempo, na Rua Nicolau Filizola, sem licença. Ele conta que, apesar de nunca ter tido sua mercadoria confiscada, se ressente da fiscalização. “Nunca um fiscal veio me atrapalhar, mas me dá raiva só de pensar neles. Não deixam a gente trabalhar”, alega.

Regulamentar comerciantes é tarefa difícil para as prefeituras

As leis voltadas para a regulamentação e fiscalização de vendedores ambulantes não conseguem atender a demanda real na região. A mais recente tentativa de legislação específica partiu de Mauá, com o programa Ambulante Legal. Por meio de chamamento público, o comerciante apresentou série de documentos para comprovar atuação no ramo. Neste primeiro momento, 104 trabalhadores foram classificados para o ponto fixo e 15 para venda porta a porta.

Para o ambulante Izailton da Silva, o processo se mostrou lento e difícil. “Pedi a permissão, mas ainda não saiu. Não posso ficar sem vender, faço sem licença mesmo”, admite.

“Quem vende alimentos, por exemplo, demanda fiscalização mais trabalhosa do que as outras atividades, por envolver vigilância sanitária, entre outras necessidades”, afirma o economista da Universidade Metodista Sandro Maskio.

Em São Bernardo, após denúncias do Diário, a Prefeitura prometeu intensificar a fiscalização, além de congelar a autorização de novos pedidos de licença.

Crise econômica do País ajuda a ampliar demanda pela informalidade

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na semana passada mostra que a população desempregada no País soma mais de 13 milhões de pessoas. Diante do cenário, boa parcela dos desempregados escolhe atividade informal, em suas diferentes variantes, para ganhar a vida. “Podem ter perdido o emprego, mas a vida dessas pessoas não para. A partir disso, elas são obrigadas a buscar alternativas para manter o fluxo de renda”, comenta o economista da Metodista, Sandro Maskio.

Fora ser alternativa para aqueles que precisam complementar a renda, a atividade de camelôs também é possibilidade para o consumidor, que se vê em situação de corte de gastos. “Essa ampliação do volume de informais trabalhando é causada pelo desaquecimento do mercado de trabalho. O público prefere preços mais baixos”, comenta Maskio.

A atendente Keli Cristina Pereira, 49, é uma das consumidoras que optam por comprar em camelôs. “Comprar aqui é mais barato e cômodo”, afirma.