O governo edita nesta sexta-feira uma resolução proibindo a indústria farmacêutica de “maquiar produtos” – ou seja, trocar de embalagens ou mudar o nome de produtos – para aumentar o preço dos medicamentos. A nova regra prevê que qualquer mudança na apresentação ou na substância de remédios terá de ser justificada à gerência geral da Câmara de Medicamentos, órgão responsável pelo monitoramento de preços de remédios no país.

Além da tentativa de impedir a “maquiagem de remédios”, o governo baixará outra medida excluindo os fitoterápicos e homeopáticos do controle de preços ao qual estão submetidos os medicamentos alopáticos.

As duas medidas acertadas na reunião da Câmara de Medicamentos, na quarta-feira, foram confirmadas nesta quinta-feira pelo secretário de gestão de investimentos em saúde do Ministério da Saúde, Geraldo Biasoto Júnior.

Em relação aos fitoterápicos e homeopáticos, o governo vai liberar os preços, mas continuará fazendo o monitoramento do setor. A idéia é evitar abusos na comercialização deste tipo de produto. Com a liberação de preços, os remédios feitos à base de produtos naturais poderão sofrer aumentos. Entre os que podem aumentar estão os ansiolíticos e redutores de apetite.

Segundo Biasoto, até a próxima quarta-feira a Câmara de Medicamentos terá uma definição em relação às planilhas de reajustes de remédios enviadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pelos laboratórios. Com base nestas planilhas, a Câmara poderá constatar se a indústria cumpriu ou não os percentuais de reajustes fixados na medida provisória editada em dezembro.

Até esta quinta-feira, a Câmara de Medicamentos tinha recebido planilhas de 128 laboratórios. Biasoto calcula que cerca de 250 laboratórios deveriam prestar informações sobre os aumentos de preços de seus produtos.

Segundo ele, aqueles que não enviaram os dados poderão ser multados em R$ 10 mil por dia por descumprimento da medida provisória. O valor da multa poderá subir até 20 vezes dependendo da infração cometida.

Propanolol – A Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo determinou na quarta-feira o recolhimento do lote 5.168 do medicamento Propanolol, do grupo EMS-Sigma Pharma, contra hipertensão. A empresa esclareceu nesta quinta-feira, em nota oficial, que o remédio foi retirado do mercado em dezembro passado, por iniciativa da empresa.

A Vigilância Sanitária determinou o recolhimento porque a dosagem informada na embalagem não correspondia à do medicamento. A empresa esclareceu que houve “troca de cartucho” entre as apresentações de 10 miligramas e 40 miligramas.