O Ministério Público de Pernambuco instaurou nesta terça-feira inquérito civil público para apurar se há milho transgênico (geneticamente modificado) sendo comercializado no Recife. Para isso o MP pretende requisitar à empresa Cargill Agrícola S.A. o nome e endereço das lojas de raçao localizadas na capital e de outros compradores de milho proveniente da Argentina e dos Estados Unidos neste ano. Também vai ouvir o delegado federal do Ministério da Agricultura no Estado.

A decisao foi motivada pelo alerta feito pela entidade ambientalista internacional Greenpeace sobre a possibilidade de uma carga de 38 mil toneladas de milho importado da Argentina que está sendo esperada no Porto do Recife conter organismos geneticamente modificados. O navio Norsul Vitória, que iria chegar nesta terça, deve atracar na manha de quinta-feira.

Por decisao da Justiça Federal, este milho só poderá ser descarregado e comercializado depois de análises que comprovem a inexistência de produto transgênico. O milho foi adquirido por cerca de 30 avicultores pernambucanos via Cargill.

Entre as alegaçoes apresentadas para a instauraçao do inquérito, o Ministério Público citou o direito básico do consumidor à saúde e à informaçao e a Lei 8974/95, que determina que produtos transgênicos só podem entrar no país depois de parecer prévio conclusivo da Comissao Técnica de Biosegurança (CTNBio). "A comercializaçao e utilizaçao de tais produtos sem a observância das prescriçoes legais podem resultar em riscos à saúde humana e ao meio ambiente", argumenta o MP.