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Demandas judiciais aumentam 6,2%

Denis Maciel  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Tratamentos de saúde e medicamentos de alto custo
são alvo de cada vez mais demandas judiciais


Vanessa de Oliveira
Diário do Grande ABC

03/09/2017 | 07:00


Tratamentos de saúde e medicamentos de alto custo e que estão, portanto, fora do alcance da população, são alvo de cada vez mais demandas judiciais junto às prefeituras da região. Nos primeiros sete meses do ano, foram contabilizados 2.001 pedidos, número 6,27% maior do que o observado em todo o ano passado – naquele período as administrações receberam 1.883 determinações. De janeiro a julho, cinco cidades desembolsaram R$ 7,2 milhões com o fornecimento das terapias – Diadema e Rio Grande da Serra não informaram os dados.

A denominada judicialização da Saúde vem crescendo de forma acelerada na região. A única cidade que apresentou redução foi São Bernardo – que em 2016 atendeu 365 determinações judiciais e, atualmente, cumpre 326, custo de R$ 150 mil.

No município andreense, para atender 792 medidas liminares, a Prefeitura já gastou, de janeiro a julho, R$ 2,9 milhões. Segundo a administração, a maior demanda é o fornecimento das insulinas análogas em geral, que representam cerca de 26,3% do gasto mensal. São Caetano, em sete meses, teve gasto no valor de R$ 1,2 milhão com a judicialização, que abrange 300 pacientes. O medicamento mais caro, para tratamento de fibrose pulmonar idiopática, tem custo de R$ 12,4 mil por mês.

Mauá tem média de gasto mensal de R$ 115 mil para atender 233 ações judiciais. O maior custo é com remédio para tratamento de câncer de próstata metastático – R$ 10 mil. Ribeirão Pires destina R$ 100 mil por mês para custear 350 demandas. Assim como Santo André, o maior número de casos diz respeito às insulinas análogas.

O cenário, visto em todo o País, tem gerado debates sobre os deveres dos governos municipal, estadual e federal quanto ao direito universal da Saúde, garantido pela Constituição. “Isso é um problema sério que a gente tem, gastamos muito por mês”, consente a secretária de Saúde de Santo André, Ana Paula Peña Dias.

“Temos de ter uma câmara técnica de mediação funcionando em Secretaria municipal de Saúde, Ministério Público e Poder Judiciário”, avalia o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB). “A partir do momento que tem uma decisão judicial, você desencadeia processo altamente custoso, muitas vezes ineficiente, permissivo, que acaba trazendo prejuízo. Você perde muito na assistência farmacêutica, porque o recurso que despende para a judicialização não é programável.”

Especialistas consultados pelo Diário ressaltam os impactos que a judicialização causa ao poder público e, por essa razão, acreditam que a análise do Judiciário aos pedidos deve ser cautelosa. “Quando o Judiciário interfere nesta seara sem ter conhecimento do quanto já foi planejado pelos poderes Executivo e Legislativo, recursos deverão ser realocados sem o prévio planejamento, o que compromete o fino e tenso equilíbrio das contas públicas”, considera a professora da Faculdade de Direito de São Bernardo Bianca Richter.

Ações correspondem à chance de sobrevida

O sofrimento causado por uma doença é intensificado pela incerteza em conseguir comprar o remédio que trará qualidade de vida e a chance de cura ou de controle do problema.

A fisioterapeuta Camila Aparecida Shimabukuro Lima, 37 anos, de São Bernardo, ainda está na angústia de não ter a determinação judicial cumprida pela Prefeitura de São Bernardo. O filho Rafael, 6, sofre com a síndrome Sturge-Weber, má-formação artério-venosa que acomete um dos hemisférios do cérebro. Para controlar as constantes convulsões, ele precisa fazer uso do Canabidiol, substância derivada da maconha, que custa cerca de R$ 1.000. A Prefeitura de São Bernardo informa que foi feito acordo judicial entre as partes (autor e município), pelo qual a cidade se comprometeu a depositar em conta a quantia equivalente ao custo do medicamento.

O ajudante geral aposentado por invalidez Claudio Roberto Gabriel, 42, tem de xeroderma pigmentosa, síndrome rara caracterizada pela alta suscetibilidade a câncer de pele e extrema sensibilidade à luz solar. Ele só conseguiu ter acesso a colírio que custa R$ 200 por meio de demanda judicial. “Sou aposentado e ganho um salário mínimo. O não dá para um mês e eu não tenho condições de comprar.”



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Demandas judiciais aumentam 6,2%

Tratamentos de saúde e medicamentos de alto custo
são alvo de cada vez mais demandas judiciais

Vanessa de Oliveira
Diário do Grande ABC

03/09/2017 | 07:00


Tratamentos de saúde e medicamentos de alto custo e que estão, portanto, fora do alcance da população, são alvo de cada vez mais demandas judiciais junto às prefeituras da região. Nos primeiros sete meses do ano, foram contabilizados 2.001 pedidos, número 6,27% maior do que o observado em todo o ano passado – naquele período as administrações receberam 1.883 determinações. De janeiro a julho, cinco cidades desembolsaram R$ 7,2 milhões com o fornecimento das terapias – Diadema e Rio Grande da Serra não informaram os dados.

A denominada judicialização da Saúde vem crescendo de forma acelerada na região. A única cidade que apresentou redução foi São Bernardo – que em 2016 atendeu 365 determinações judiciais e, atualmente, cumpre 326, custo de R$ 150 mil.

No município andreense, para atender 792 medidas liminares, a Prefeitura já gastou, de janeiro a julho, R$ 2,9 milhões. Segundo a administração, a maior demanda é o fornecimento das insulinas análogas em geral, que representam cerca de 26,3% do gasto mensal. São Caetano, em sete meses, teve gasto no valor de R$ 1,2 milhão com a judicialização, que abrange 300 pacientes. O medicamento mais caro, para tratamento de fibrose pulmonar idiopática, tem custo de R$ 12,4 mil por mês.

Mauá tem média de gasto mensal de R$ 115 mil para atender 233 ações judiciais. O maior custo é com remédio para tratamento de câncer de próstata metastático – R$ 10 mil. Ribeirão Pires destina R$ 100 mil por mês para custear 350 demandas. Assim como Santo André, o maior número de casos diz respeito às insulinas análogas.

O cenário, visto em todo o País, tem gerado debates sobre os deveres dos governos municipal, estadual e federal quanto ao direito universal da Saúde, garantido pela Constituição. “Isso é um problema sério que a gente tem, gastamos muito por mês”, consente a secretária de Saúde de Santo André, Ana Paula Peña Dias.

“Temos de ter uma câmara técnica de mediação funcionando em Secretaria municipal de Saúde, Ministério Público e Poder Judiciário”, avalia o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB). “A partir do momento que tem uma decisão judicial, você desencadeia processo altamente custoso, muitas vezes ineficiente, permissivo, que acaba trazendo prejuízo. Você perde muito na assistência farmacêutica, porque o recurso que despende para a judicialização não é programável.”

Especialistas consultados pelo Diário ressaltam os impactos que a judicialização causa ao poder público e, por essa razão, acreditam que a análise do Judiciário aos pedidos deve ser cautelosa. “Quando o Judiciário interfere nesta seara sem ter conhecimento do quanto já foi planejado pelos poderes Executivo e Legislativo, recursos deverão ser realocados sem o prévio planejamento, o que compromete o fino e tenso equilíbrio das contas públicas”, considera a professora da Faculdade de Direito de São Bernardo Bianca Richter.

Ações correspondem à chance de sobrevida

O sofrimento causado por uma doença é intensificado pela incerteza em conseguir comprar o remédio que trará qualidade de vida e a chance de cura ou de controle do problema.

A fisioterapeuta Camila Aparecida Shimabukuro Lima, 37 anos, de São Bernardo, ainda está na angústia de não ter a determinação judicial cumprida pela Prefeitura de São Bernardo. O filho Rafael, 6, sofre com a síndrome Sturge-Weber, má-formação artério-venosa que acomete um dos hemisférios do cérebro. Para controlar as constantes convulsões, ele precisa fazer uso do Canabidiol, substância derivada da maconha, que custa cerca de R$ 1.000. A Prefeitura de São Bernardo informa que foi feito acordo judicial entre as partes (autor e município), pelo qual a cidade se comprometeu a depositar em conta a quantia equivalente ao custo do medicamento.

O ajudante geral aposentado por invalidez Claudio Roberto Gabriel, 42, tem de xeroderma pigmentosa, síndrome rara caracterizada pela alta suscetibilidade a câncer de pele e extrema sensibilidade à luz solar. Ele só conseguiu ter acesso a colírio que custa R$ 200 por meio de demanda judicial. “Sou aposentado e ganho um salário mínimo. O não dá para um mês e eu não tenho condições de comprar.”

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