Grupo de 48 famílias iniciou, há duas semanas, processo de desmatamento e demarcação de terreno com trecho de área de manancial localizada no Jardim Olinda, em Mauá. O projeto é a construção de moradias padronizadas, além de espaço de lazer, para os então moradores do Jardim Maria Eneida. Embora reconheçam a ação irregular, os munícipes tentam justificar a ação com a falta de diálogo junto ao poder público em relação à destinação do terreno, de propriedade privada.

O acesso ao espaço só pode ser feito por meio de viela localizada na Rua Pedro Garcia Fernandes. Pelo caminho é possível observar que a demarcação dos lotes foi feita com arames, amarrados em árvores. Além disso, caídos ao solo, é possível observar diversos galhos e troncos que já foram arrancados pelos moradores.

Conforme explica um dos líderes da ocupação irregular, Jean Wellington de Araújo Borges, 38 anos, a ideia é padronizar os imóveis, que serão erguidos em lotes que têm cinco metros de largura por 25 metros de profundidade. Campo de futebol e área de lazer para crianças também estão no planejamento. “A gente tentou tratar da melhor forma, mas eles (administração) não facilitam. Não queria que fosse desse jeito. A gente conhece os limites que não podemos mexer e estamos esperando a Prefeitura dar um parecer”, afirma.

As tratativas a respeito da destinação da área, fruto de dívida de R$ 1,8 milhão em impostos junto à Prefeitura, já duram cerca de dez anos. De acordo com Borges, a decisão pela invasão se deu a partir do medo de que o terreno vá a leilão. “Muitas famílias querem que os filhos cresçam em local tranquilo, sem violência e com lazer”, diz ele, que é pai de dois meninos, com 7 e 19 anos.

Por meio de nota, a Prefeitura destacou que a Secretaria de Verde e Meio Ambiente já realizou intervenções na área, inclusive com ação da GCM (Guarda Civil Municipal) e da Secretaria de Serviços Urbanos, quando foram desmanchadas as demarcações do loteamento clandestino e removido o cercamento da área.

A administração municipal esclareceu ainda que um dos lotes demarcados conta com trecho de área de preservação permanente. Por isso, nos casos em que houve flagrante, os infratores foram conduzidos à delegacia, onde foi aplicado auto de infração. Já quando é constatado desmatamento, o responsável pelo lote é autuado.

A Prefeitura ressaltou ainda que notificou o proprietário para tomar providências para evitar possível degradação ambiental sob pena de sanções legais previstas em lei e ampliou a fiscalização na área.