Responsável pela construção e gerenciamento dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, a concessionária SPMar acumula dívida de R$ 14,3 milhões com quatro prefeituras da região. O montante do deficit, referente aos atrasos no pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido nas praças de pedágio da rodovia, é alvo de cobrança conjunta feita pelas administrações por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Segundo a entidade regional, a dívida foi atualizada em junho e tem como base dados repassados pelas prefeituras de Santo André, de São Bernardo, de Mauá e de Ribeirão Pires. O valor devido a cada município, porém, não foi divulgado pelo Consórcio.

Com o objetivo de auxiliar a intermediação da cobrança, desde maio prefeitos do Grande ABC têm pautado o tema em encontros promovidos na entidade regional.

À época, conforme noticiado pelo Diário, a concessionária SPMar devia cerca de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões com o governo de São Bernardo e mesmo valor com o Paço de Ribeirão Pires – demais municípios não forneceram seus dados naquele mês. O índice representava praticamente um terço de todo montante arrecadado nos últimos 13 meses pelo Grande ABC com a devolução do ISS obtido pelas empresas que exploram as rodovias que cortam a região

Após tratativas com a concessionária, as administrações de Santo André e de São Bernardo conseguiram acertar parcelamento da dívida e aguardam receber nos próximos meses o montante pendente pela SPMar, segundo a entidade.

Ribeirão Pires, que não forneceu detalhes de possível negociação, diz que a SPMar possui deficit de cerca de R$ 4,5 milhões em dívidas com o poder público, referente aos repasses deste ano, do ano anterior e de parcelamentos que estão em andamento. Mauá não retornou aos contatos.

Procurada pela equipe de reportagem do Diário, a SPMar não respondeu os questionamento sobre a dívida até o fechamento desta edição. Porém, em maio, a concessionária havia reconhecido o problema, justificando tal cenário “em função da crise econômica porque passa o País – com redução do volume de tráfego nas rodovias e menor arrecadação de pedágio”.

Considerado importante ferramenta de arrecadação a municípios em período de dificuldades orçamentárias, o ISS sobre pedágio rendeu no primeiro semestre deste ano ao Grande ABC R$ 13,7 milhões. O montante tem origem em valores recolhidos pela SPMar e pela Ecovias, responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes.