O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, disse ontem que a instituição vai criar delegacia especial para fiscalizar grandes contribuintes - pessoa física. Durante inauguração da Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes), em São Paulo, o subsecretário afirmou que os critérios de escolha de pessoas físicas que serão alvo da delegacia ainda estão sendo acertados, mas revelou que a Receita já definiu o número de contribuintes que serão alvo da fiscalização especial. "Serão 5.000 pessoas", disse.

A delegacia terá como objetivo apurar possíveis irregularidades em operações realizadas em Bolsas de Valores, no mercado financeiro, em ganhos de capital, em venda de ativos no Exterior, na participação em imóveis, em empresas em paraísos fiscais e em fundos de investimento. De acordo com o subsecretário, o Brasil é hoje um dos três países que mais possuem fundos de investimento. "E temos uma coisa que tem apenas no Brasil, fundos de investimento de uma só pessoa física", ironizou.

O subsecretário revelou que a Receita fez um levantamento e descobriu que quase 2.000 pessoas físicas têm patrimônio superior a R$ 200 milhões somente em fundos de investimento. "É este segmento que queremos investigar", afirmou.

Neder explicou a diferença entre o trabalho realizado na fiscalização de pequenos e médios contribuintes em pessoa física e de grandes contribuintes. "Uma coisa é a verificação das declarações e o trabalho que é feito por meio de malha e verificação de recibos de despesas médicas e ganhos de Previdência. Isso é o segmento normal, dos contribuintes médios e pequenos", afirmou.

"No setor de grandes contribuintes, as operações são diferentes", destacou. "Muitas vezes, eles investem em Bolsas. A Receita este ano fiscalizou por meios de softwares de auditoria todos os ganhos em Bolsas de Valores e obtivemos autuações acima de R$ 100 milhões. Com uma curiosidade: quase 98% de quem é autuado paga. É um alto índice de pagamento", destacou.