Após impasse que resultou nas últimas semanas na interrupção parcial das coletas de lixo e de resíduos recicláveis no município, Prefeitura de São Bernardo e Consórcio SBC Valorização de Resíduos chegaram ontem a um acordo para normalização de ambos os serviços.

A administração municipal informou que se responsabilizará pelo pagamento dos serviços prestados até o momento pelo Consórcio SBC, enquanto a empresa, por sua vez, seguirá atuando na cidade pelos próximos 180 dias.

A negociação, que se arrastava desde o início ano, somente foi possível, conforme apuração da equipe de reportagem do Diário, após os lados entrarem em acordo financeiro para diminuição dos custos com os serviços – o poder público considera o contrato irregular.

A partir de agora, o município desembolsará R$ 8 milhões mensais, ante R$ 13 milhões arcados pela gestão chefiada pelo ex-prefeito Luiz Marinho (PT), para que a SBC continue a prestar as atividades de coletas de lixo e de resíduos recicláveis.

Com a normalização dos serviços, que começou a ser feita ainda durante impasse entre as partes com mão de obra própria do poder público, a promessa da Prefeitura de São Bernardo é a de que ao longo dos próximos seis meses a administração faça a publicação de licitação “buscando-se novo modelo de atendimento na área da limpeza urbana”.

A medida visa a acabar com possíveis irregularidades no contrato de PPP (Parceria Público-Privada), firmado em 2012 pela antiga gestão, e válido por 30 anos.

Conforme noticiado pelo Diário, o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Sólidos, alvo de CPI protocolada na Câmara de São Bernardo, recebeu R$ 727,8 milhões da Prefeitura entre 2012 e 2016, ainda no mandato do prefeito Luiz Marinho. O valor corresponde a 17% do total envolvido na PPP assinada há cinco anos, estimado em R$ 4,3 bilhões.

NORMALIZAÇÃO

Segundo o governo, com a formalização do acordo, os serviços de coleta de lixo e de reciclagem passam a estar totalmente restabelecidos sem prejuízos à população.

Nas últimas semanas, em virtude da interrupção parcial dos serviços, moradores de bairros como Rudge Ramos e Vila Vivaldi, entre outros, enfrentaram situação crítica com o acúmulo de lixo em ruas e em avenidas.

Para evitar o agravamento da situação, a Prefeitura de São Bernardo iniciou medida paliativa para amenizar os problemas relacionados à coleta de resíduos.

“É muito importante agradecer a paciência, a colaboração e a compreensão de toda a população, que também ajudou neste processo, muitas vezes, retendo o que era possível dentro da própria casa”, destacou, em nota, a administração chefiada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB).