O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana a proposta de desonerar do imposto de renda as aplicações de investidores estrangeiros em títulos públicos. Lula comandou nesta terça-feira, em Brasília, uma ampla reunião para ouvir a opinião da iniciativa privada e fazer os ajustes finais na proposta.

O projeto foi bem recebido, e a expectativa de representantes do governo, mercado financeiro e setor produtivo é o anuncio da medida tão logo o presidente Lula retorne de sua viagem a países africanos. Lula embarcaria nesta terça-feira à noite para África.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que a discussão está bastante amadurecida e que já há encaminhamento favorável. Embora as discussões tenham avançado, há questões que ainda causam apreensão. Existe entre economistas do governo a preocupação sobre a forma de impedir que brasileiros se passem por estrangeiros e possam também desfrutar da isenção do imposto de renda na compra dos títulos públicos.

Atualmente, os brasileiros são taxados quando compram esses papéis. Há o temor de operações triangulares, ou seja, recursos de brasileiros enviados ao exterior que retornem ao país na forma de investimento nos títulos do governo. Nas discussões, também apareceram apreensões em relação à possibilidade de a medida resultar em maior resistência à valorização do câmbio. Isso porque o ingresso desses investimentos no país provocará maior fluxo de dólares e, conseqüentemente, a baixa cotação da moeda.

Para o presidente da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), Manoel Felix Cintra Neto, a isenção vai colocar o Brasil na mesma posição de outros países, que disputam capital externo. Um levantamento da BM&F mostrou que apenas Portugal tributa esse tipo de investimento, a exemplo do que ainda faz o Brasil. "Há uma disposição global de investimentos maciços no Brasil. No passado, o país não tinha essa bola toda para colocar títulos brasileiros em real no exterior", disse.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, apóia a medida e afirma que haverá resultados positivos sobre a oferta de recursos para o financiamento não apenas ao setor público mas também ao setor privado, com a conseqüente queda nas taxas de juros. "A isenção para o investidor estrangeiro não pode ser vista sob a ótica de que se está dando um privilégio ao estrangeiro em detrimento ao nacional. Eles já são tributados em seus países", disse.