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Novas medidas priorizam corte de gastos; equipe evita impostos
Do Diário do Grande ABC
08/02/1999 | 15:13
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As medidas de ajuste fiscal complementares que o governo divulgará nos próximos dias recairao, prioritariamente, em cortes de gastos no setor público. Os técnicos do governo relacionam uma série de alternativas, que incluem cortes nos gastos com pessoal, na Previdência Social e em projetos de investimento, independente de estarem listados no Programa Brasil em Açao.

As alternativas consideram a colocaçao de funcionários públicos em disponibilidade e a implementaçao da Reforma Administrativa.

O governo regulamentou pontos importantes da reforma administrativa, como a demissao por excesso de quadros, mas tem que definir, ainda, os critérios para demissao por insuficiência de desempenho. "Para cortar despesas com pessoal vamos regulamentar rapidinho os pontos que ainda faltam ser regulamentados da reforma administrativa", comentou um assessor que participa das discussoes.

Parte do ganho fiscal adicional será obtida com um novo ajuste patrimonial, com a venda das empresas do setor elétrico. O governo quer evitar um novo aumento de impostos, mesmo que "marginal", mas quer avançar na definiçao de regras para coibir a sonegaçao. "Queremos ganhos de receita, mas sem ter que recorrer a aumento de impostos", garantiu a mesma fonte.

No caso da Previdência, o governo nao desistiu da segunda geraçao de reformas previdenciárias, mas, neste momento, também tentará gerar ganhos por meio de medidas que aprimorem a máquina arrecadadora do Estado.




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