Problema latente e que afeta ao menos 136,7 mil famílias do Grande ABC, a necessidade de urbanizar moradias irregulares esbarra na falta de recursos. Sem capacidade financeira para custear obras do tipo sozinhos, os municípios dependem de investimentos externos, em especial oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para executar as melhorias. Ainda assim, dez anos após ter sido lançada, a ação federal apresenta resultado insatisfatório, tendo em vista que apenas quatro dos 35 projetos voltados à elaboração de estudos e obras de urbanização foram concluídos até dezembro do ano passado na região – 11,42% do total.

O cenário de crise econômica torna o futuro ainda mais preocupante se levar em consideração o já anunciado contingenciamento de R$ 10,5 bilhões no programa para este ano, além de nenhuma sinalização a respeito da abertura de período para cadastro e possível contratação de novos projetos habitacionais por parte do governo federal.

“Infelizmente não há notícias da continuidade dos investimentos destinados à urbanização. Realmente espero que isso seja retomado, porque é um problema de grande dimensão e essa é a única maneira de promover a inclusão para essas pessoas”, observa Rosana Denaldi, especialista em Política Habitacional e Urbana pelo IHS (sigla em inglês para Instituto de Estudos para Habitação e Desenvolvimento Urbano, em tradução livre) e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC).

Entre os projetos listados como concluídos e que receberam investimento do PAC estão a elaboração de plano de habitação em Santo André (R$ 99,58 mil), urbanização do Conjunto Habitacional Graciliano Ramos, também em Santo André (R$ 7,6 milhões), além da segunda etapa da urbanização do Jardim Lavínia, em São Bernardo (R$ 18,12 milhões) e a primeira etapa de urbanização do Jardim Oratório, em Mauá (R$ 12,7 milhões). Outros 22 contratos de urbanização com verba do PAC estão em fase de obras, os quais somam R$ 1,2 bilhão em recursos em quatro cidades: Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá.

A docente coordenou a elaboração do Diagnóstico Habitacional do Grande ABC, realizado em parceria entre a instituição federal de Ensino Superior e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Conforme o levantamento – com informações de julho do ano passado – pelo menos um quarto dos 744,5 mil domicílios do Grande ABC está localizado em assentamentos precários. Entre as sete cidades, somente São Caetano não tem moradias irregulares. “Para lidar com esse problema, a questão da urbanização precisa ser mantida na agenda, porque não adianta pleitear verba para construir moradias se não existir o mínimo de infraestrutura urbana.”

O governo federal não se manifestou sobre o cronograma de cadastro de novos projetos no PAC neste ano.

CAPACITAÇÃO

Com o objetivo de capacitar técnicos das secretarias de Habitação para que haja avanço nas políticas do setor, o Consórcio, em parceria com a UFABC, iniciou série de encontros.

As reuniões foram divididas em quatro eixos, sendo que o primeiro trabalhou a questão dos assentamentos precários. Os próximos encontros vão abordar desde estratégias para a execução de melhorias habitacionais, regularização fundiária até a elaboração de projetos habitacionais.